Grande parte dos serviços públicos oferecidos pelos municípios brasileiros são destinados a crianças e adolescentes e estão concentrados em três áreas essenciais: educação, saúde e assistência social.
Desde 1º de janeiro, prefeitos e prefeitas se deparam com o desafio de preparar suas cidades para vacinação, planejar a volta às aulas presenciais, realizar a busca ativa de crianças que estão fora da escola, ofertar serviços de saúde mental, garantir a proteção básica e especial e, sobretudo, liderar munícipes para a prevenção ao coronavírus em um desafiador contexto de desemprego e perda de renda em municípios onde já são escassos empregos e renda.
No fim de 2020, falou-se bastante sobre a retomada econômica. Em 2021, mais do que falar, é preciso priorizar a retomada social. Isso significa, na prática, usar todo o regime de colaboração proposto na Constituição de 1988 entre os entes federados brasileiros para garantir que cada criança nascida na pandemia, por exemplo, tenha acesso ao registro de nascimento, a consultas de puericultura, à educação e aprendizagem e à garantia de convivência familiar e comunitária.
Grávidas também devem ter acesso ao pré-natal e adolescentes a serviços de promoção da saúde mental, de desenvolvimento de projetos de vida e participação na vida de suas cidades.
Também é preciso que as escolas tenham saneamento básico e ofereçam condições seguras para a educação presencial e o convívio comum nas áreas de circulação, esporte e alimentação.
A pandemia tem atingido crianças e adolescentes de forma desproporcional. Pesquisas recentes têm demonstrado os impactos duradouros diante da queda de renda familiar, da insegurança alimentar e, praticamente, de um ano de afastamento das salas de aulas.
Lançada pelo Unicef e realizada pelo Ibope, a segunda rodada da pesquisa Impactos Primários e Secundários da Covid-19 em Crianças e Adolescentes fez 1.516 entrevistas, em cada uma amostras (julho e novembro), em todo Brasil.
Os resultados indicaram que as famílias morando com pessoas menores de 18 anos estão sofrendo cada vez mais os impactos da crise sanitária. Entre esses entrevistados, 61% declararam que a renda familiar diminuiu desde o início da pandemia e 8% afirmaram que as crianças e adolescentes da casa deixaram de comer.
A maioria vive com meninas e meninos que não voltaram às atividades presenciais na escola (97%), mas estão realizando atividades em casa (92%).
A pesquisa alerta ainda que 54% do entrevistados mencionaram que algum adolescente com quem moram apresentou sintomas relacionados a transtornos mentais, como alterações do sono ou mudanças de humor.
No contexto dos municípios, a retomada social é essencial para garantir a vida em cada cidade. Por isso, os esforços de política pública mais importantes para a promoção do desenvolvimento integral são aqueles empreendidos nos municípios.
Assim, nenhum município pode ser deixado para trás no esforço de se avançar na construção de um cenário de reconstrução de esperanças para a construção de um novo país que, esperamos, sem isolamento e sem desigualdade sociais.