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Eric de Melo Lima: Serra da Ibiapaba: Litígio e mentiras
Opinião

Eric de Melo Lima: Serra da Ibiapaba: Litígio e mentiras

Edição Impressa
Tipo Notícia Por
Eric de Melo Lima
Mestre em Geografia 
 (Foto: Acervo pessoal)
Foto: Acervo pessoal Eric de Melo Lima Mestre em Geografia

A Serra da Ibiapaba, oficialmente, nunca foi totalmente do Piauí ou do Ceará, mas, sim, de ambos. Para entender isso precisamos considerar que existem várias mentiras sobre esse litígio. Destas, três precisam ser destacadas e isoladas, imediatamente, do contrário, prologaremos o conflito.

A primeira: "o Ceará deu o litoral para o Piauí". O Ceará criou um município dentro do território piauiense e precisou devolver ao Piauí, em 1880. A segunda: "houve uma troca envolvendo o litoral piauiense e a Ibiapaba". Devido as secas no Ceará de 1877 e 1879, Dom Pedro II aproveitou o decreto, que usou para devolver o litoral piauiense, para doar terras do Piauí para o Ceará, como forma de mitigação à intempérie, logo, não houve troca. A terceira: "a fragilidade do decreto de 1880 em fornecer detalhes quanto a divisa estadual". O decreto é breve, justamente por se embasar na rica cartografia existente no Império, a exemplo do Atlas de 1868.

Além desse Atlas, justificam meus apontamentos o primeiro mapa do Piauí, de 1760, e o primeiro mapa do Ceará, de 1800. A literatura cartográfica cearense não considera esse mapa, ele existe e aponta que o Ceará outrora reconhecia a extensão do litoral piauiense. O primeiro mapa do Piauí registra uma clara divisa entre o Piauí e o Ceará na Ibiapaba. Isso não significa que toda a serra seria piauiense, mas que uma considerável área que hoje é ocupada por uma população que se identifica como cearense pertenceria ao Piauí.

Um acordo proposto em 1920 diz que as áreas urbanas na vertente piauiense da Serra deveriam ser reconhecidas como Ceará. A vertente ocidental da Serra da Ibiapaba se consolidaria como Piauí. A execução desse acordo nunca ocorreu e hoje temos o prolongamento desse conflito.

Para complicar o litígio, nas últimas décadas o IBGE criou mapas baseado na contagem de pessoas cearenses na vertente piauiense da Serra. Ora, o IBGE não define territórios. Essa é uma competência exclusiva às leis federais, sendo o Serviço Geográfico do Exército o único responsável por realizar o mapeamento definitivo de um território. Graças ao "erro" do IBGE, hoje temos duas ou mais versões do litígio.

É preciso considerar que o Piauí não está querendo tomar o território ou a população cearense. Apenas quer definir o seu território, com base em documentos que respeitam o território cearense. 

 

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