Em todas as instâncias, do primeiro grau ao STF, e em vários momentos históricos, do “Mensalão” aos processos relacionados à chamada trama golpista, passando pela Operação “Lava Jato”, assistimos a um verdadeiro protagonismo de alguns atores do sistema de justiça criminal. ministro Joaquim Barbosa, juiz Sergio Moro, juiz Marcelo Bretas e ministro Alexandre de Moraes são alguns dos nomes que personificaram persecuções penais de alcance nacional.

Sou advogado e vejo com reservas – porém com humildade – certos pitacos que lançam sobre a advocacia, de modo que, respeitando a distância do meu lugar de fala, opino com parcimônia sobre a atuação de magistrados. De qualquer forma, é importante trazer novas luzes, por perspectivas diversas e fora da caixa, para que, na dialética da vida e do processo, possamos chegar a um lugar melhor.

Na realidade, estas linhas não se debruçariam propriamente sobre a atuação de juízes. Ao menos não exclusivamente, tendo em vista que qualquer processo é construído por múltiplas mãos, notadamente das partes, por meio de seus representantes, que se esgrimam perante um juiz equidistante. Advogados e promotores de justiça, referindo-me especialmente aos casos criminais, devem cooperar com lealdade, mantendo a serenidade das discussões nas fronteiras dos autos.

A politização da Justiça, bem como a judicialização da arena política são extremamente nocivas à democracia, geradoras de uma nefasta confusividade institucional e potenciais a acizentar o cenário, promovendo um ruído inteligível aos espectadores.

Nesse sentido, sempre válida a lembrança das questões polêmicas observadas nos já mencionados capítulos judiciais históricos, as quais, em geral, se traduziam em acusações de inclinações políticas indevidas contra quem deveria manter a isenção no trato com os processos. Parafraseando o desembargador federal Rogério Favreto, o Poder Judiciário não pode abdicar da imparcialidade nem se despir da toga para vestir-se de militante político.