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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu-se ontem com dez governadores para discutir uma maneira de instituir um novo fundo para “suportar” o rombo previdenciário nos estados. A ideia é criar um sistema sustentável e a longo prazo de Previdência para o funcionalismo, que englobe os servidores mais antigos.

 

Rodrigo Maia também prometeu aos governadores fazer avançar o projeto que permite aos gestores “vender” parte da dívida dos estados, chamada de securitização. Os dois projetos seriam votados como um pacote, no mesmo dia da Previdência, prevista para ser apreciada no próximo dia 19.
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As propostas foram apresentadas com o objetivo de atrair os governadores para o centro da articulação em torno da reforma da Previdência. A sugestão foi feita com a contrapartida de que os governadores peçam votos pela aprovação da Previdência nas suas bancadas no Congresso.

O acordo foi proposto aos Executivos de Acre, Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe, Santa Catarina, Piauí e Tocantins em reunião na residência oficial de Maia. Dez governadores estiverem presentes, apenas Sergipe mandou um representante no lugar do governador Jackson Barreto (MDB). O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), não esteve no encontro, nem contou com representante.

 

Procurado pelo O POVO, o titular da Secretaria Estadual do Planejamento e Gestão (Seplag), Maia Júnior, afirmou que estava em reunião e não quis falar sobre Previdência.

 

O presidente da Câmara levou ao encontro três economistas para apresentar a nova proposta aos governadores. Entre os especialistas, Raul Velloso, que propôs a criação de um fundo de pensão padrão para os servidores dos estados. Como argumento, Velloso defende que as dívidas previdenciárias das regiões alcançaram R$ 280 bilhões em 2017.

 

Na prática, haverá a instituição de um fundo de pensão padrão para os servidores seria - a exemplo da criação da Previ (dos funcionários do Banco do Brasil) e Petros (da Petrobras). A ideia é que o funcionário público contribua com o sistema e os estados entrem com uma contrapartida. Inicialmente, o tema seria apreciado via projeto de lei, uma vez que não seria necessário mudar a Constituição.

 

“Fazendo isso você tira essa despesa do Orçamento e ela passa a ser cuidada por um fundo que é entidade parafiscal, não é mais público. O fundo vai receber contribuições das pessoas, mas, a partir do momento que você coloca tudo lá, a gestão passa a ser compartilhada entre empregados e empregador”, detalhou.

 

A proposta agradou aos governadores e seria apresentada por meio de Projeto de Lei Complementar. Os termos do projeto serão definidos. Após a reunião, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (MDB), afirmou que os governadores vão preparar o terreno para defender os direitos dos estados junto com a União.

 

“Todos sabem que os Estados têm dificuldades. Só o Rio Grande do Sul tem um déficit de R$ 10,5 bilhões neste ano que passou”, afirmou.

com agências de notícias

 

 

 

CAMPANHA NACIONAL
O governo iniciou nova campanha publicitária ontem, com o objetivo de convencer a sociedade sobre a importância de reformar a Previdência

RÁDIO, TV E JORNAIS
A propaganda adota tom mais contundente e diz que, se não houver mudanças nas regras de aposentado-ria, o País vai quebrar.

MÍNIMO DE VOTOS
308 votos favoráveis são necessários para aprovação da reforma. Número de votos contabi-lizados por base do Governo é questionado.