O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou ontem que a capitalização pode ser retomada no Senado em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela, que também deve incluir os servidores de Estados e municípios nas mudanças previdenciárias.
A capitalização é uma espécie de poupança que o próprio trabalhador faz para assegurar a aposentadoria no futuro. O regime atual é o de repartição, pelo qual o trabalhador ativo paga os benefícios de quem está aposentado.
Maia afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu a ele que avaliasse a possibilidade de incluir a capitalização no texto, que ainda será escrito pelos senadores. "Acho que tem textos da capitalização que agregam, inclusive, partidos de esquerda, como o próprio PDT, sob a liderança do secretário Mauro Benevides (Filho). Acho que temos condição de dar uma grande contribuição trazendo os Estados e a capitalização", disse Maia ontem a jornalistas, citando o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará.
Na proposta original do governo estava prevista a instauração do novo regime, mas sem entrar em detalhes. Os servidores estaduais e municipais também seriam atingidos pelas novas regras. Esses dois pontos, porém, foram retirados pelos deputados. Para Maia, o ambiente na Câmara estará "bem melhor" quando a proposta chegar para análise dos parlamentares.
A estratégia é que esses dois pontos sejam votados num texto paralelo para que a PEC, que já foi aprovada no primeiro turno na Câmara e cuja votação em segundo turno ficou para hoje esta semana, não seja modificada pelos senadores — o que obrigaria o texto a voltar para uma nova análise na Câmara. Dessa forma, os senadores aprovariam o texto que deve receber aval dos deputados, que já seria promulgado. As novas regras, então, passariam a valer.
Reunidos em Brasília, governadores fecharam ontem um apoio formal em relação ao tema. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), afirmou que é possível aprovar a PEC paralela em agosto no Senado e em setembro na Câmara. A maior dificuldade, avalia, será convencer os deputados federais. "Nos esforçaremos ao máximo para sensibilizar deputados federais", declarou. (Agência Estado)