O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, barrou a apreensão de livros de temática LGBT , promovida pela gestão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), na Bienal do Livro. Toffoli suspendeu a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Mello Tavares, expedida no último sábado, 7, que autorizava o recolhimento de obra literária na Bienal do Livro no Rio.
Toffoli atendeu a pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhado na manhã de ontem. Na manifestação ao Supremo, ela afirmou que a medida "visa a impedir a censura ao livre trânsito de ideias, à livre manifestação artística e à liberdade de expressão no país".
Na última quinta-feira, 5, a Prefeitura do Rio de Janeiro determinou que os organizadores da Bienal do Livro recolhessem a graphic novel (história em quadrinhos) "Os Vingadores — a Caçada das Crianças". Um dia depois, os organizadores entraram com mandado de segurança para impedir a apreensão dos livros. O desembargador Heleno Pereira Nunes concedeu liminar impedindo que a Prefeitura do Rio realizasse o recolhimento de obras com qualquer conteúdo em exposição e venda na feira literária.
No sábado (7), Cláudio de Mello Tavares aceitou o pedido da Prefeitura carioca para recolher, na Bienal, obras que tratem de temas LGBT "de maneira desavisada" para crianças e jovens. Com a decisão, os expositores só poderiam comercializar essas obras em embalagens lacradas e que contenham "advertência de seu conteúdo".
Além de Toffoli anular a medida do presidente do TJ-RJ, o ministro Gilmar Mendes também se manifestou ontem sobre o caso. Ele determinou que a gestão Marcelo Crivella se abstenha de apreender livros de temática LGBT na Bienal do Rio. Em seu despacho, afirmou que a Prefeitura fez "verdadeira censura prévia" e promoveu 'patrulha do conteúdo de publicação artística'.
A Prefeitura do Rio vai tentar reverter decisão do STF. Em nota, a gestão municipal informou que "vai interpor, no STF, embargos de declaração à decisão do ministro Dias Toffoli".
"No recurso (ao STF), a Procuradoria Geral do Município afirma que a decisão (de Toffoli) não examina o fundamento da medida tomada pelo município do Rio de Janeiro ao fiscalizar a Bienal do Livro: a defesa de crianças e adolescentes, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, que determina que revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado para menores devem ser comercializadas em embalagem lacrada, com advertência sobre seu conteúdo", informou a Prefeitura.
O youtuber Felipe Neto postou sobre a ação em que distribuiu gratuitamente na Bienal 14 mil livros com temática LGBT . "O dia em que mandamos um recado claro para a censura e os opressores: vocês nunca irão calar o amor!