A Fundação Demócrito Rocha e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) realizaram nesta quarta-feira, 4, o primeiro dia de seminários presenciais voltados para a capacitação de prefeitos, secretários e servidores de municípios do Ceará. As atividades, divididas em duas turmas, encerram o curso 'Aperfeiçoamento em Gestão Municipal', iniciado no dia 9 de setembro deste ano.
O objetivo do projeto é a qualificação e o aperfeiçoamento técnico das estruturas de gestão governamental de municípios, abordando temáticas relacionadas à administração pública. Ao todo, o curso conta com 180 horas, na modalidade de Ensino a Distância (EaD).
Os 12 módulos exploraram temas como Políticas Públicas para as Cidades; Desenvolvimento Econômico e Social no Brasil e no Ceará; Modelos e Tendências na Administração Pública; Controle na Administração Pública: Externo e Interno. Em quase três meses de realização, 1.311 alunos participaram do curso.
Presidente da Fundação Demócrito Rocha, João Dummar Neto comemorou o desfecho do curso, reforçando a necessidade conjunta entre fiscalização e formação. "Ajudar as pessoas a fazer da maneira correta é o grande desafio desse século. Desenvolvemos um projeto de aperfeiçoamento da gestão pública com o objetivo de fornecer ferramentas que visam a qualificação do corpo técnico de prefeituras e canais municipais. O que o Tribunal de Contas do Ceará vem fazendo é referência no Brasil inteiro e a nós cabe agradecer. Através de formações como esta é que ajudamos a preparar os novos gestores", aponta.
Para o presidente do TCE-CE, Edilberto Pontes, a formação foca na necessidade de levar os conhecimentos sofisticados e complexos da administração pública aos gestores de todo o Ceará. "Na democracia qualquer um pode ser gestor público, mas não necessariamente entende como administrar. Embora não seja a tarefa principal do Tribunal, a ideia foi oferecer um curso de formação mais abrangente e profundo para a ajudar os gestores públicos a não errar, por isso esse curso é fundamental. É a terceira vez que trabalhamos com a Fundação Demócrito Rocha e estamos felizes com os resultados", afirma.
O curso foi encerrado em um cenário atual de desequilíbrio na receita própria dos municípios cearenses. Segundo o prefeito de Cedro e presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, 96% dos municípios cearenses não atingem 10% de receita própria. "Eu acho que o Tribunal não precisa fazer apenas aquele trabalho punitivo que é obrigado, mas todo esse trabalho que está sendo realizado aqui" conta.
Sobre os planos para 2020, ano eleitoral, Nilson revela o interesse em realizar mais ações educativas. "Estamos pensando em fazer parcerias para que possamos mostrar aos futuros novos prefeitos a importância da gestão. A gente precisa se profissionalizar cada vez mais, então, para o próximo ano, é importante fazer um checklist dos pontos mais importantes que o gestor precisa encontrar para o poder", revela.
Colaboração
Com quase três meses de duração, a iniciativa também contou com a colaboração da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), União dos Vereadores e Câmara do Ceará (UVC), Universidade Estadual do Ceará (Uece) e Universidade Aberta do Nordeste (Uane).