O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer retomar a rotina de discussões sobre o novo modelo tributário a ser aplicado no País. Ontem ocorreu reunião da Comissão Especial que se debruça sobre o assunto, na qual ele afirmou que o crescimento econômico passa por essa reforma, sobretudo no pós-pandemia, quando o Brasil estará sem o intitulado Orçamento de Guerra, que permite elevação dos gastos públicos para combate ao vírus. Para isso, avaliou, será necessária a união de esforços do Senado e também do Governo Federal.
"Não queremos aprovar uma reforma da Câmara, queremos aprovar a reforma do Congresso junto com o Governo Federal, espero que o presidente Bolsonaro encaminhe a proposta do governo", reforçou. E disse ainda: "Temos pouco para estar feliz com tantas vidas e empregos perdidos por conta da pandemia. Mas fico feliz que estamos retomando esse debate", declarou.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que vai pessoalmente entregar a primeira fase de sua proposta de reforma tributária na próxima terça-feira, 21, em um gesto político articulado para apaziguar os ânimos no Congresso Nacional em torno do texto. Cobrado pelas lideranças do Congresso a enviar a proposta do governo, o ministro fez o acerto com Maia e Alcolumbre.
Hoje, há uma proposta na Câmara, do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), defendida pelo economista Bernard Appy. E outra, a PEC 110, esta do Senado, que foi formulada pelo ex-deputado e também economista Luiz Carlos Hauly.
O relator da matéria, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), diz acreditar que haja momento de "convergência" entre as Casas do Congresso e o governo para a análise da reforma. A reunião também teve participação do senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Ele preside a comissão mista que analisa a unificação das propostas sobre o tema em tramitação na Câmara e no Senado. "Acho que o sinal do Roberto Rocha presente na sessão foi muito importante, muito simbólico", opinou Ribeiro.
A reunião ocorreu mesmo diante da sinalização do Senado de que não aceitaria uma proposta discutida apenas pelos deputados. No debate, Maia afirmou ter conversado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e pedido a retomada da comissão mista.
Aguinaldo estimou mais um mês de debate, a princípio, para então apresentar seu relatório. A previsão está dentro da intenção anunciada por Maia de votar o texto até agosto. "Acho que avançando agora e retomando esse debate institucional, com mais 30 dias a gente conclui (a discussão)", afirmou.
Ao O POVO, o deputado federal e membro da comissão que discute o texto Mauro Filho (PDT-CE) afirmou que Maia e Ribeiro têm de fazer com que o Senado se integre ao debate. Se isso ocorrer, ele projeta que o assunto pode ser liquidado ainda neste ano.
"Hoje (ontem) foi uma tentativa da Câmara de mostrar ao Senado que é importante a retomada dessa discussão, mesmo que virtualmente, porque ainda há entendimento no Senado de tocar nesse assunto somente lá para agosto". (com agências)
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