Na manhã desta segunda-feira, às 10 horas, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza a abertura do ano judiciário de 2021. Neste novo período de trabalhos que se inicia, para evitar contágio pela Covid-19, a sessão será híbrida, ou seja, virtual e presencial. Apenas as autoridades da Mesa de Honra e ministros do STF deverão estar presentes no plenário. As demais autoridades, jornalistas e outros interessados poderão acompanhar por meio de transmissões na TV, rádio e internet.
Em nota, o Supremo afirma que o ambiente também foi preparado para respeitar as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) e evitar a disseminação do coronavírus. No plenário, além de ser adotada a higienização do ambiente e aferição de temperatura, será pedido o uso de máscaras e a manutenção de distanciamento social (com divisórias de acrílico transparente para criação de espaços individuais nas bancadas).
A solenidade deve contar com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). As regras da cerimônia preveem discursos destas autoridades e também do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
A encontro de abertura não prevê julgamentos. A primeira sessão ordinária para avaliação dos processos deve acontecer na próxima quarta, 3, às 14h. No primeiro semestre, a Corte deve realizar 37 sessões, todas já divulgadas, junto ao calendário oficial, pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, no portal do STF.
A pauta do Plenário para fevereiro inclui, ainda, temas como tributação sobre uso de softwares, ações que questionam a Lei Seca, que proibiu a venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais, e o inquérito que discute se o depoimento de presidente da República para esclarecimento de fatos sobre os quais é investigado deve ser presencial.
O retorno do Judiciário é decisivo para a resolução da situação de alguns prefeitos cearenses eleitos em 2020, mas que não tomaram posse por ainda terem situação pendente com a Justiça Eleitoral. É o caso de James Martins (PP), de Martinópole, e Maria Simone (PDT), de Caridade, ambos com registros de candidaturas indeferidos e aguardando decisão de recurso no TSE.
No período da tarde, às 17h, também está agendado a sessão de abertura das atividades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, os prazos processuais, que ficaram suspensos durante o recesso forense, voltam então a vigorar. Contudo, devido à pandemia da Covid-19, os julgamentos continuarão sendo realizados por meio de videoconferência.
Com algumas logística em alteração, a instituição prevê novas regras para a sustentação oral. Os advogados que pretendem fazer uso da palavra devem enviar solicitação via formulário eletrônico disponível no site do Tribunal. O documento deve ser preenchido com informações básicas do advogado e do processo no qual ele fará defesa. As informações devem ser enviadas até 24 horas antes da sessão, quando então o advogado receberá as instruções para acessar o evento.