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Lula e o STF: pressão agora é sobre o Pleno
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Lula e o STF: pressão agora é sobre o Pleno

| FUTURO | Plenário do STF ainda deve dar veredito. Professora ouvida por O POVO elenca variáveis que ainda podem se transformar em obstáculos legais a Lula
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Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF (Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil)
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ontem, deixou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda mais próximo de se ver livre das implicações jurídicas que amarga desde o início da Lava Jato, em 2014. Ainda que existam variáveis que possam dificultar o trajeto do petista.

Juntos, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, esta historicamente alinhada à Lava Jato, conseguiram fazer prevalecer o entendimento de que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial na condução do processo do tríplex do Guarujá (SP), cuja sentença inicial, de nove anos e seis meses, foi referendada pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), que a agravou para 12 anos e um mês. O líder petista passou 580 dias preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Kássio Nunes Marques e Edson Fachin foram vencidos. Nunes Marques defendeu que habeas corpus (HC) não era instrumento adequado para apreciação da suspeição do ex-magistrado. Adicionou que as mensagens da Operação Spoofing - que não constam no HC de Lula - não deveriam ser consideradas. Argumentos que fizeram Mendes perder a compostura com o colega.

É possível que a compreensão vencedora se estenda ao caso do sítio de Atibaia (SP). Embora a autora da sentença tenha sido a juíza substituta Gabriela Hardt, Moro conduziu atos processuais.

Se a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar recurso ao STF, a decisão de ontem será levada ao plenário para que os 11 ministros votem.

É o que acontecerá em breve com outra decisão, de Edson Fachin, após recurso da PGR. Os demais irão apoiar ou não a decisão que considerou a 13ª Vara Federal de Curitiba um juízo incompetente para julgar Lula sob argumentação de que os quatro processos não tinham relação com a Petrobras.

Entenda o que aconteceu e acontecera
Entenda o que aconteceu e acontecera (Foto: Entenda o que aconteceu e acontecera)

Se o conjunto dos ministros chancelar a decisão de ontem, os processos voltam à estaca zero. Serão recomeçados na Justiça Federal em Brasília. Se votarem contra Fachin, é possível que a condenação de Atibaia permaneça, pois é de autoria de Hardt.

Cynara Mariano, professora de Direito da UFC, destaca o "princípio de que o acessório segue o principal" para reforçar a tese de que Atibaia, com a suspeição de Moro, é também um assunto a ser começado do zero.

Segundo ela, Lula é considerado acusado, pois a Justiça Federal de Brasília ainda irá decidir se acata ou não as denúncias da força-tarefa da Lava Jato. O ambiente político, segundo a docente, deve determinar os rumos do caso.

Formado em Direito e coordenador do movimento Vem Pra Rua, identificado com a operação e Sergio Moro, Fredy Bezerra destaca que as provas produzidas pela força-tarefa são firmes, independentemente da decisão.

"Nenhuma decisão vai ser capaz de apagar os fatos que estão muito bem documentados, esgotados em três instâncias, com todo tipo de recurso", defendeu.

 

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