A diretoria do conselho seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE) divulgou, nesta quarta-feira, 23, os nomes dos deferidos para concorrer à formação das duas lista sêxtuplas de advogados e advogadas para o preenchimento das vagas referentes ao quinto constitucional. Elas são destinadas à advocacia para vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Na publicação, a OAB-CE informa que não houve nenhum indeferimento aos pedidos de inscrição para o preenchimento das vagas. Com a publicação do edital, inicia-se o prazo de cinco dias corridos para eventual impugnação das candidaturas.
Os editais para a primeira e segunda listas sêxtuplas foram publicados no dia 17 de fevereiro e o início para preenchimento das inscrições aconteceu no dia 3 de fevereiro, com prazo de encerramento após 20 dias.
O motivo apontado para não haver consulta ampla à categoria foi a pandemia de Covid-19 e o avanço da influenza pelo Estado, somados aos decretos do Governo do Ceará com restrições à ocupação de espaços fechados no mês de janeiro, quando a decisão foi tomada.
Por lei, cabe ao conselho da OAB-CE definir seis advogados para concorrer à vaga. A lista sêxtupla é encaminhada ao Tribunal de Justiça, que escolhe três. A lista tríplice é encaminhada ao governador para que escolha um. Como duas vagas estão em jogo, duas listas sêxtuplas serão encaminhadas ao TJCE que, por sua vez, repassa ao Executivo estadual duas listas tríplices.
Tradicionalmente, havia uma etapa anterior, quando toda a advocacia podia votar para indicar 12 nomes, dos quais seis seriam selecionados pelo conselho da ordem. Essa foi a etapa suprimida em razão da pandemia. No total, são 27 nomes que se repetem em dois grupos.
A votação das duas listas sêxtuplas ocorrerá de forma separada. Depois da apuração e divulgação do resultado da primeira lista sêxtupla, será realizado o mesmo processo com a segunda lista sêxtupla.
Candidatos à lista tríplice
André Luiz de Souza Costa
Antônio Sales de Oliveira
Bienvenido Sandro Andrade Fiúza
Carlos Alberto Cavalcante Bandeira
Edilson Monteiro de Albuquerque Neto
Edson José Pinheiro
Emanuel Rodrigo de Andrade Teles
Everardo Lucena Segundo
Fábio José de Oliveira Ozório
Francisco Érico Carvalho Silveira
José Feliciano de Carvalho Júnior
José Inácio Linhares
Kamile Moreira Casfro
Kennedy Ferreira Lima
Marcus de Paula Pessoa
Maria Darlene Braga Araújo Monteiro
Maria Imaculada Gordiano de Oliveira Barbosa
Matheus Cinfra Bezerra
Melissa Pereira Guara
Moacir Augusto Meyer de Albuquerque
Orlando José Vieira Júnior
Reginaldo Castelo Branco Andrade
Ricardo Machado Lemos Dias
Rogério Feitosa Carvalho Mota
Rosa Maria Felipe Araújo
Silvio Vieira da Silva
Willerson Matias Alves de Lima