Em sessão nesta quinta-feira, 19, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) formou a lista tríplice para preenchimento de uma vaga de desembargador na corte, aberta com a aposentadoria da magistrada Vera Lúcia Correia Lima. As três escolhidas são mulheres.
Por ordem de votação, encabeçam a lista as procuradoras Angela Teresa Gondim Carneiro Chaves, com 34 votos; Maria Neves Feitosa Campos, com 30; e Vanja Fontenele Pontes, com 27.
Os nomes foram encaminhados ainda ontem para a governadora Izolda Cela (PDT), a quem cabe a escolha da ocupante do cargo, reservado a membro do Ministério Público do Estado (MPCE) em atendimento à regra do quinto constitucional – Vera Lúcia é oriunda do órgão.
Tradicionalmente, o primeiro da lista é acolhido pelo chefe do Executivo. Caso isso se mantenha, Angela Teresa Gondim Carneiro Chaves será a nova integrante do pleno do TJ-CE.
A lista tríplice foi formada a partir de uma relação mais ampla, com seis indicações, da qual faziam parte também os promotores de Justiça Plácido Rios e Joseana França e a procuradora Maria Magnólia Barbosa da Silva. O rol de indicados foi resultado de votação no Conselho Superior do Ministério Público, realizada no início do mês.
Ao final da sessão de ontem no TJ-CE, Maria Magnólia obteve 21 votos. Plácido Rios recebeu 18 apoios a seu nome e Joseana França, 11, ficando em sexto lugar.
A nova desembargadora a ser escolhida pela governadora Izolda Cela é uma das 53 vagas no pleno, que ganhou dez ocupantes depois de projeto de reforma que ampliou o número de magistrados de 43 para 53.
Dessas dez vagas, oito foram destinadas à magistratura e duas à advocacia, todas já preenchidas, à exceção de uma, suspensa enquanto transcorre processo que tem como alvo o juiz Francisco das Chagas Barreto. O procedimento foi instaurado no TJ-CE após pedido da presidente do tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.