A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 13, nova fase da operação sobre desvios de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cumprir a prisão contra dez alvos investigados. Um dos presos é o ex-presidente da entidade, Alessandro Stefanutto, investigado por suspeita de ter permitido os desvios sob sua gestão. Ele assumiu o INSS em julho de 2023, no governo atual do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com os investigadores, Stefanutto foi citado na investigação com o codinome “Italiano”. A apuração apontou que grande parte dos pagamentos foram realizados entre junho de 2023 e setembro de 2024. Ele receberia R$ 250 mil mensais de propina.
“Ficou claro que, em troca de sua influência, Stefanutto recebia propinas recorrentes, utilizando diversas empresas de fachada para ocultar os valores. O valor mensal de sua propina aumentou significativamente para R$ 250 mil após assumir a presidência do INSS. Seus pagamentos provinham diretamente do escoamento da fraude em massa da Conafer”, diz a PF.
Para os investigadores, Stefanutto exerceu “papel de facilitador” do esquema e citou que, antes de se tornar presidente do INSS, ele foi procurador do órgão. O pagamento de propina seria necessário para manter as fraudes de descontos não autorizados.
Em nota, a defesa dele classificou a prisão como "ilegal": "Trata-se de uma prisão completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação".
A PF também cumpriu a imposição de tornozeleira eletrônica ao ex-ministro do Trabalho e Previdência e ex-presidente do INSS no governo de Jair Bolsonaro (PL) José Carlos Oliveira.
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Oliveira foi presidente do INSS, diretor de benefícios do órgão e ministro da Previdência, pasta a qual o órgão está subordinado.
De acordo com a investigação, Oliveira autorizou repasses ilegais e recebeu vantagens indevidas. No relatório, ele também é citado pelo nome religioso de Ahmed Mohamad Oliveira.
Após apreender uma planilha, os investigadores conseguiram identificar o recebimento de pelo menos R$ 100 mil de propina de empresas de fachada. Segundo a PF, ele foi citado pelos codinomes “São Paulo e Yasser”.
A operação mirou outros ex-dirigentes do INSS. Foi preso André Fidelis, ex-diretor de Benefícios, ao mesmo tempo, em que seu filho, o advogado Eric Fidelis, prestava depoimento à CPI. O ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio, e a esposa dele, a médica Thaísa Hoffmann, também foram detidos - ela recebeu pagamentos de mais de R$ 5 milhões de empresas do lobista Antônio Camilo, o "Careca do INSS". À CPI, ela alegou ter prestado serviços de pareceres médicos.
A lista de presos inclui ainda três pessoas ligadas à Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer): Cícero Marcelino, Tiago Abraão Ferreira Lopes e Samuel Chrisostomo do Bomfim Júnior. Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho, também foi alvo de prisão.
A PF ainda cumpriu um novo mandado de prisão contra o "Careca do INSS", que já está preso desde setembro. As defesas deles ainda não se manifestaram.
No total, nove pessoas foram presas. O presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, não foi localizado.
Essa fase da Operação Sem Desconto tinha como objetivo cumprir 63 mandados de busca e apreensão, incluindo contra parlamentares. Os alvos são o deputado federal Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG), que vendeu um avião a uma entidade ligada aos desvios, e o deputado estadual do Maranhão Edson Cunha de Araújo, que presidiu entidade de pescadores responsável por descontos associativos.
Em nota, Euclydes Pettersen negou "qualquer vínculo com o INSS, seus dirigentes ou decisões administrativas" e também a relação ilícita com a Conafer. Edson Araújo não se manifestou até o momento.
