O Congresso Nacional abre o ano legislativo em Brasília com sessão solene marcada para 15 horas desta segunda-feira, 2, com participação de senadores e deputados federais. Será lida mensagem do presidente da República, que deve ser entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT).

A leitura caberá ao primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Carlos Veras (PT-PE). A mensagem aponta temas e projetos considerados prioritários pelo governo para o ano de 2026.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, também deve levar a mensagem do Poder Judiciário. Após a leitura, haverá pronunciamentos do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Já para esta segunda-feira, está na pauta de votações da Câmara a medida provisória do programa Gás do Povo, iniciativa do Governo Federal de distribuição gratuita de botijões de gás de cozinha para 15 milhões de pessoas.

Na semana passada, Motta disse que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública deverá ser votada após o Carnaval.

Na pauta do Congresso, há 73 vetos presidenciais pendentes. O que chama mais atenção é o veto total ao chamado projeto de lei da dosimetria, número 2.162/2023, proposta de redução de penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro.