O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus), Dimas Barreira, afirmou ao O POVO que enxerga Fortaleza como candidata a projeto-piloto entre as grandes cidades brasileiras e afirmou que estudos vêm sido realizados para a implantação.
"Fortaleza é uma cidade que tem uma característica adequada para ser a cidade o piloto do projeto. Ela é estudada hoje e trabalhada politicamente. O prefeito também está engajado neste plano, como já declarou algumas vezes", disse.
Segundo Barreira, Caucaia e Maracanaú são hoje os principais ícones do tarifa zero no Brasil, embora adotem modelos distintos: em Caucaia, a gratuidade é universal, com liberação geral das catracas, enquanto em Maracanaú o benefício é direcionado prioritariamente aos residentes do Município.
Apesar das diferenças, os resultados foram semelhantes. Como O POVO mostrou em 2021, ele explica que a demanda nos ônibus mais que quadruplicou, ampliando a mobilidade urbana e impulsionando o comércio local. Ele destaca que as duas cidades já tinham sistemas estruturados, o que permitiu medir melhor os impactos da política.
O dirigente também chama atenção para iniciativas em Fortaleza e na Região Metropolitana que, embora não configurem tarifa zero, caminham na mesma direção.
As tarifas do transporte metropolitano estão congeladas há mais de seis anos, mantendo valores anteriores à pandemia, além da existência de políticas de gratuidade específicas, como o programa estadual VaiVem Estudantil e o VaiVem Trabalhador, voltado a pessoas em busca de emprego inscritas no Cadastro Único.
Segundo ele, a tarifa na Capital é definida abaixo do custo real do serviço: sendo R$ 7,50, a tarifa técnica e o valor pago pelo é R$ 5,40, por meio de subsídios públicos — apesar do reajuste de 90 centavos no início do ano. A cidade também oferece gratuidades e integração que permite circular com uma única passagem, com o Bilhete Único.
Para Barreira, “muita coisa escapa aos olhos quando se olha apenas para o conceito de tarifa zero". Ele considera que o transporte coletivo permanece como o único modal com caráter verdadeiramente universal, especialmente para deslocamentos de média e longa distância, que não podem ser cobertos por veículos por aplicativo.
No plano nacional, a proposta de emenda constitucional (PEC) 25/2023, de autoria da deputada federal Luiza Erundina (Psol) e outros deputados, o objetivo é criar um Sistema Único de Mobilidade (SUM) que promova a participação financeira dos governos federal, estadual e municipal, além de mudanças no modelo de financiamento do vale-transporte.
A meta discutida é avançar para uma política de gratuidade em maior escala a partir de 2026, mediante tramitações no Congresso.
O presidente do sindicato das empresas acrescenta que um dos pontos centrais para a excelência na execução do projeto é a transparência no monitoramento de dados, e indica que Fortaleza larga na frente.
"Para uma gestão nacional, é preciso saber se esse recurso está sendo bem aplicado. Nesse ponto, Fortaleza está em vantagem, pois temos o rastreamento completo da frota com toda a informação de cumprimento de viagens, horários, irregularidade e pontualidade, desde 2007", defende.
Ele garante que a Prefeitura acompanha os dados coletados diariamente e também a bilhetagem. Para ele, o modelo do SUM deve considerar os dados de manutenção e arrecadação das empresas que compram vale de transporte, recurso disponível para consulta do governo municipal desde 2004.
"Eu acho que nesse aspecto também Fortaleza sai à frente porque todos esses controles já estão implementados e consolidados", completa.
Para o setor operador, a principal preocupação não é o modelo escolhido, mas a segurança jurídica e financeira. “Precisamos de garantia de custeio para poder investir, ampliar a frota e atender ao aumento natural da demanda”, disse Barreira. Ele acredita, no entanto, que o ambiente político é favorável e que há convergência entre os diferentes níveis de governo para avançar no tema.
Fortaleza indica estar em posição estratégica nesse processo. O possível “laboratório” para a implantação de um modelo de mobilidade social em larga escala poderá servir como teste de viabilidade econômica, operacional e social da tarifa zero em grandes centros urbanos do Brasil.
