O POVO perguntou ao Ministério da Economia por que o dinheiro demora a chegar à ponta, ajudando as empresas a superar os desafios econômicos. Em nota, o órgão informou que “os bancos precisam ter segurança” e que o Governo Federal lançou na última quarta-feira, 10, o Fundo Garantidor de Operações (FGO), com recursos do Tesouro Nacional no valor de R$ 15,9 bilhões. O recurso irá avalizar empréstimos para micros e pequenas empresas no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
“Com o Pronampe o agente financeiro terá praticamente zero de risco de crédito”, diz o ministério. A estimativa é que esse crédito assegure a sobrevivência e permita a salvação de mais de 4,5 milhões de micros e pequenas empresas, ameaçadas pelo impacto econômico da pandemia da Covid-19. Também poderão ser beneficiados os microempreendedores individuais (MEI), contemplados pelo Pronampe.
Nessa linha de crédito, haverá garantia de 100% de cada operação até o limite de 85% da carteira. O valor liberado corresponderá a até 30% da receita bruta anual da empresa, calculada com base no exercício de 2019. A taxa de juros anual máxima será igual à Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para o pagamento e carência de oito meses.
O crédito, destinado a pequenos negócios, será gerido pelo Banco do Brasil e estará disponível em agências de instituições financeiras que já estão sendo credenciadas. Ainda não foi informado quando será destinado ao Ceará. Segundo o Ministério, ainda não há dados porque os bancos estão na finalização estrutural/tecnológica, para prestar o atendimento às empresas.
Questionada sobre como tem atuado para liberar esses créditos de forma mais célere, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) diz que os bancos participantes do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese) já pré-aprovaram o crédito para 75% das 267,2 mil empresas.
“E reafirma seu compromisso com a sociedade, trazendo propostas e soluções na recuperação econômica e com a efetividade do Programa Emergencial de Suporte a Empregos e reforça que os limites de crédito estão disponíveis em diversos canais”, informa.