A previsão se concretizou. Após votação aberta com placar folgado, o deputado estadual André Fernandes (Republicanos) foi suspenso do mandato por 30 dias, ontem, por ter encaminhado ao Ministério Público do Ceará (MPCE) denúncia sem provas contra Nezinho Farias (PDT), colega de Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). O episódio remonta junho do ano passado. A peça que apresentou confundia jogos eletrônicos com jogo do bicho, relacionando assim o pedetista a uma facção criminosa. A sanção foi publicada ontem mesmo, no Diário Oficial do Estado (DOE).
A punição - inédita na AL-CE - passa a contar a partir de hoje e se estende até o dia 19 de setembro, um sábado, explicou o Departamento Legislativo. Houvessem trabalhos no Parlamento em 20 de setembro, ele já poderia se integrar aos demais colegas. O mais provável é que ele retorne à rotina em 22 de setembro, uma terça-feira de reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da qual é membro.
Durante o tempo de punição, Fernandes fica impossibilitado de participar de sessões plenárias, reuniões de comissões e de apresentar projetos de lei e requerimentos, por exemplo. O bolsonarista também passará um mês sem o salário de R$ 25,3 mil e sem o direito a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), cuja finalidade é o custeio de atividades relativas ao mandato.
Entre combustível, hospedagens, refeições, plano de saúde e passagens áreas, por exemplo, ele gastou R$ 15,6 mil em julho deste ano. Os dados estão no Portal da Transparência do Legislativo. Os vencimentos dos assessores de gabinete do parlamentar serão mantidos.
A sessão que o afastou teve temperatura quente. Fernandes, Leonardo Araújo (MDB) e Heitor Férrer (SD) chegaram à AL-CE no dia anterior ao da discussão. Dormiram lá para reservar horário de fala na tribuna. O bolsonarista aproveitou esse tempo para reforçar que, ao encaminhar denúncia ao órgão de investigação, pediu sigilo, de modo que a imagem de Nezinho não fosse danificada sem motivo concreto.
Ele destacou que os processos disciplinares contra Araújo e Osmar Baquit (PDT), que trocaram agressões verbais e quase físicas em plenário, além do caso de Bruno Gonçalves (PL), com áudio vazado no qual supostamente tenta cooptar financeiramente apoio de opositor, chegarão na fase decisiva em algum momento. Disse isso como que para sublinhar que a Casa terá de dar a mesma resposta que lhe foi aplicada.
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Quando no placar a fatura já estava liquidada (foram 29 votos a favor da suspensão e 11 contrários), o presidente José Sarto (PDT) prestes a decretar o encerramento da votação, Fernandes não baixou o tom. Se Sarto ressaltou que o Legislativo não é espaço para "ofensas pessoais", Fernandes afirmou que o sentimento que o move é o de mostrar "para o Brasil todinho que isso aqui é por Casa dos irmãos Ciro e Cid Ferreira Gomes."
"Eu não irei me calar", afirmou, emendando que "o deputado André Fernandes vem com tudo."
O jovem pediu novamente desculpas a Nezinho Farias pelos danos que causou. E prometeu que não votará pela punição de Leonardo e Baquit, este segundo adversário dele. "Bom, já sabia do resultado, é óbvio, hoje aqui são 40 da base e seis da oposição", ele disse em breve coletiva.
Nezinho Farias avaliou que o episódio deixa o ensinamento a parlamentares que queiram fazer denúncias, pois reforça a importância de se ter "responsabilidade para não prejudicar a Casa, prejudicar o Parlamento e, especialmente, não prejudicar nenhum colega." Questionado sobre os próximos processos envolvendo três aliados, respondeu que "cada caso é um caso."