Chegou o dia de divulgação das notas do Ideb - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. É um dia em que todos os jornais se enchem de matérias e análises de como o as notas melhoraram, pioraram ou estagnaram, acompanhando elucubrações sobre os respectivos motivos.

A maioria das avaliações trazem elementos que contextualizam o cenário, mas não são suficientes não só para apontar porque cada escola mudou seu escore - já que há uma série de motivos específicos e nada generalizáveis para as diferentes notas - como extremamente limitados para serem considerados indicadores de "desenvolvimento" ou "qualidade" - que passa por formação, carreira, valorização dos profissionais da educação; infraestrutura das escolas; gestão; etc.

Precisamos de um Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - Sinaeb. O Sinaeb, que pode dar maior amplitude, profundidade e precisão à avaliação da educação básica, foi aprovado em Portaria em 2015 e suspenso meses depois. É previsto pela Lei 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação, que não vem sendo cumprido.

O mito do Ideb ainda é forte e o modelo de educação por resultados não só é mais fácil de ser vendido - e comprado - como de ser implementado; ainda que não signifique melhoria na qualidade da educação.

Pensei que este ano seria diferente. Afinal, o Sinaeb acabou de se tornar parte da Constituição Federal, através da EC 108/2020, que constitucionalizou o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb. Ele deverá ser regulado em Lei, vinculado a financiamento.

Pensei que este ano seria diferente. Afinal, estamos há quase 200 dias em situação de pandemia global, com escolas fechadas, aprofundamento das desigualdades e discriminações, migração imensa de estudantes das redes privadas para as públicas, milhões de excluídos.

Só que não. O debate sobre o Ideb está preso em 2019, tentando explicar euforicamente mínimas melhorias - insignificantes, dado o cenário diante de nossos olhos.

Se seguirmos pautados em mitologias e salvacionismos, não garantiremos educação pública e de qualidade no Brasil. O primeiro passo para mudança é encarar a realidade.

Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação