Anunciado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no último trimestre de 2020, o aumento de 8,14% e a retomada da cobrança de valores suspensos durante a pandemia já foi retomada no Ceará. O servidor público federal Henrique Viana conta que paga plano para a tia, de 93 anos, e que neste mês de janeiro o valor já veio alterado, saltando de R$ 975,01 para R$ 1.072,85, alta de 10%. A beneficiária está na faixa mais alta de plano do Hapvida.
Henrique afirma que mesmo assim não pensa em deixar o serviço atualmente, considera que "vale a pena porque ela é muito bem assistida, com atendimento em casa", acrescenta.
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) esclarece que a suspensão de reajustes entre maio e julho foi voluntária, mas que agora a retomada da cobrança "visa proteger o conjunto de beneficiários e a continuidade do sistema suplementar de saúde ainda em plena pandemia".
Para diminuir o impacto, os reajustes suspensos em 2020, que são referentes ao ano de 2019, serão diluídos em 12 meses. Procurado, o Hapvida afirmou que segue o posicionamento da Abramge. Já a Unimed Fortaleza informou que na mensalidade de janeiro, os clientes perceberão o reajuste de 8,14%, que foi autorizado pela ANS. Já o retroativo dos valores da recomposição do reajuste anual e de faixa etária suspensos em decorrência da pandemia do Covid-19, a Unimed deliberou cobrar somente a partir de março, dividindo o valor em 12 parcelas iguais e sucessivas.
O reajuste de 2021 ainda deve ser anunciado pela ANS, mas já existe expectativa de aumento maior. Técnicos da Fundação Getúlio Vargas preveem alta entre 20% e 25%, somando o aumento retroativo e o que vai vigorar neste ano. Por isso, a Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) já está atenta para prevenir possíveis abusos.
O presidente da comissão, Thiago Fujita, diz que essa é uma situação problemática e que exige muita atenção, pois os cálculos não podem penalizar o consumidor, já que os gastos das operadoras em 2020 estavam muito ligados aos atendimentos de urgência da pandemia, mas outros serviços eletivos foram bem menos demandados.
"É um estudo muito criterioso, estamos analisando com advogados especialistas no setor de saúde, para verificar as medidas que podem ser tomadas", diz.
Ainda em 2020, a ANS definiu que o percentual máximo de reajuste dos planos individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 ficou estabelecido em 8,14%. O índice é válido para o período de maio de 2020 a abril de 2021.
Já a suspensão foi aplicada ao reajuste por variação de custos (reajuste anual) e à variação do preço por mudança de faixa etária ocorridos em 2020 em planos de saúde de assistência médico-hospitalar.