O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) solicitaram na manhã de ontem informações sobre a demanda de oxigênio hospitalar no Ceará. O insumo é recebido pela empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda, atual fornecedora do material para equipamentos de saúde da rede pública e particular no Ceará.
Os órgãos ministeriais demandaram ainda à empresa dados individuais por hospitais e unidades públicas e privadas, além de informações sobre a capacidade de ampliação da oferta em caso de aumento de demanda. A solicitação tem um prazo de cinco dias para ser respondida.
Também foi requisitado, no mesmo prazo, esclarecimentos sobre a demanda recebida pela empresa entre abril e agosto de 2020, o acréscimo desse período em relação à média registrada e as eventuais dificuldades para dar vazão à demanda recebida na ocasião.
Em ofício assinado pela titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa; pela procuradora de Justiça Isabel Porto e demais procuradores, são questionados dados relacionados ao direcionamento do insumo ao atendimento domiciliar em relação ao total fornecido, bem como qual é a demanda atual de atendimento domiciliar coberta pela empresa, direta ou indiretamente.
Na última sexta-feira, 15, a 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza oficiou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) para que, no prazo de dez dias, se manifestem sobre o atual estoque de oxigênio para abastecimento e provisionamento das unidades de saúde. O órgão pediu, ainda, informações sobre eventuais procedimentos de compra já iniciados e em trâmite, com cópia de todos os contratos vigentes com esse objeto.
Além disso, o MP requisitou esclarecimentos sobre o controle do estoque, o fluxo de informações entre as unidades de saúde e a Secretaria, a fiscalização do controle, a frequência de monitoramento, entre outros. Em novembro de 2020, o MP, por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a Operação Oxida. Os alvos foram 11 empresas suspeitas de venderem oxigênio industrial, utilizado em oficinas mecânicas e congêneres, como se fosse oxigênio medicinal.
O pedido acontece em meio a situação situação caótica vivenciada pelo Estado do Amazonas, com disparada de casos de Covid-19 e falta de abastecimento de oxigênio medicinal nos hospitais da rede pública. Neste domingo, 17, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o "colapso no estoque de oxigênio hospitalar" em Manaus "foi informado de maneira tardia aos órgãos federais".
Na região, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) vai apurar causas e consequências da falta de oxigênio medicinal em hospitais públicos e privados do Estado. A ação contará com a colaboração de membros de outras promotorias que lidam com aspectos como direito à saúde, à vida e à dignidade humana.