As aulas presenciais em todas as séries do ensino médio foram liberadas ontem, 11, pelo governador Camilo Santana (PT). Conforme a Secretaria da Educação (Seduc), as escolas da rede pública estadual de ensino vão finalizar o primeiro semestre letivo de 2021 neste mês de junho sem formato presencial. A pasta informou que trabalha para "em agosto, as escolas públicas de ensino médio voltarem de forma híbrida". No caso do ensino particular, cerca de 200 escolas devem retomar o ensino presencial para alunos desta etapa já na próxima segunda-feira, 12.

Anunciamos há pouco o novo Decreto Estadual de enfrentamento à pandemia, que vale a partir da próxima segunda-feira (14/6) até o dia 20 de junho. O Comitê tomou as seguintes decisões para as macrorregiões de Fortaleza, Sobral, Sertão Central e Litoral Leste/Jaguaribe: pic.twitter.com/YGLSfcpNCI

— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) June 11, 2021

A decisão foi tomada pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia e anunciada em live de divulgação das novas medidas que contemplam a flexibilização das medidas no Ceará.

O ensino presencial estava já permitido para turmas até o 9º do Ensino Fundamental. Escolas particulares aderiram. Contudo, mesmo com a autorização, secretarias de educação mantiveram ensino remoto.

A secretaria disse ainda que "mesa de negociação permanente" será mantida com a participação do Sindicato Apeoc e representantes de estudantes. "Existe uma portaria com orientações. Assim que possível, será efetivado esse retorno de forma gradual e segura, conforme orientação do governo estadual", aponta.

O professor Anízio Melo, presidente do Sindicato dos Professores e Servidores de Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc), frisou que a nova medida não vai alterar nada agora no ensino público. "Entendemos que as condições não estão dadas para o retorno. Está acordado que qualquer medida será tomada em conjunto. Havendo condições sanitárias, estamos dispostos a conversar. Vamos estabelecer isso dentro da comissão", afirmou.

"O semestre se encerra em junho, com férias em julho. Então, vamos avaliar as condições sanitárias. A regularidade presencial das aulas só pode se dar partir das condições sanitárias satisfeitas em uma mesa de diálogo permanente", frisou o representante da categoria.

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Conforme Henrique Soarez, um dos diretores do Colégio 7 de Setembro e coordenador da força-tarefa pela volta às aulas presenciais do Sinepe, afirma que a grande maioria das escolas associadas deve retornar ao ensino presencial. "A gente já estava esperando isso há um mês. São 452 dias em que o ensino médio ficou sem aula presencial. Essa demora do ensino médio pegou a gente de surpresa. O outro lado da moeda é que a gente já estava com tudo pronto", afirmou.

Ele detalha que algumas escolas irão utilizar diversos espaços das unidades, como laboratórios, auditórios e bibliotecas, para que haja cumprimento das regras. "Os últimos decretos vêm com o percentual de capacidade da sala. Estamos procurando espaços ventilados. Além do distanciamento, a coisa mais importante é a ventilação", diz sobre as medidas para evitar o contágio da Covid-19.

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As famílias ainda têm o direito de decidir se os alunos voltam a assistir as aulas nas escolas ou se continuam participando de casa. "Vamos utilizar essas duas semanas e meia até o final do semestre. Se a autorização não viesse agora, a gente ia passar o mês de julho todo no suspense. Vamos ter tempo de acolher os alunos de volta, ver algum tipo de problema que não conseguimos detectar pela câmera", acrescentou.

A liberação das aulas presencialmente tem sido tema de impasse entre categoria de profissionais da educação e instituições de ensino particular. Os danos causados pelo ensino remoto e o risco de contaminação diante da pandemia do coronavírus são pontos levantados por quem é a favor e contra, respectivamente.

Em maio, a 3ª Vara da Fazenda Pública concedeu uma tutela pedida por meio de Ação Popular autorizando ensino presencial em todos as séries do ensino médio. No dia seguinte, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) derrubou a liminar com essa determinação atendendo a pedido do Governo do Estado.