A CPI da Covid tem um plano B para o caso de o procurador-geral da República, Augusto Aras, arquivar ou não deliberar sobre o relatório da comissão, a ser votado na próxima terça-feira, 26.

Se isso ocorrer, calculam senadores da cúpula do colegiado, é possível ingressar com uma ação penal subsidiária diretamente no Supremo Tribunal Federal, de modo a sugerir que a corte decida sobre possível investigação de agentes públicos com prerrogativa de foro por função, como é o caso do presidente da República.

Outra ação estudada é encaminhar o relatório da CPI também para a Polícia Federal, que poderia instruir investigação própria nesse âmbito.

Essas soluções, contudo, são controversas e alvo de discussão dentro do próprio G-7, grupo majoritário da comissão.

Em conversa com O POVO há duas semanas, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) se disse contrário a qualquer tipo de expediente que não seja aquele previamente estabelecido no rito processual, sem malabarismos jurídicos.

Outros parlamentares acolhem esse ponto de vista. Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) já falou em entrevista que a comissão pode lançar mão de saídas para contornar manobra da PGR.

Aliado do presidente, Aras não é obrigado sequer a emitir juízo sobre o relatório. Pode apenas decidir mantê-lo na gaveta, sem prazo para apreciar o documento que lista nove crimes atribuídos a Bolsonaro. (Henrique Araújo)