INDICIADO EM TRÊS CASOS

1) Fraude do cartão de vacina

Em março deste ano, foi indiciado pela Polícia Federal por participação em um suposto esquema de fraude no registro do cartão de vacina contra a Covid-19. Procuradoria Geral da República (PGR) pediu mais investigações

2) Venda de joias sauditas

Em julho, Bolsonaro foi indiciado pela PF por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos na investigação relativa à venda de joias sauditas recebidas enquanto presidia o Brasil. Aguarda posição da PGR

3) Golpe de Estado

Em novembro, Bolsonaro foi indiciado pela PF no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado. Pode responder por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O relatório está na PGR

PRÓXIMOS PASSOS

Conforme explica o advogado criminalista Carlos Jardel Saboia Costa, quando recebe o caso, a PGR pode tomar as seguintes medidas:

> Arquivamento do inquérito: por entender que não há elementos suficientes que configurem os crimes apontados pela investigação.

> Pedido de diligências complementares: por entender que não há elementos suficientes que possam embasar a denúncia, e solicitar mais provas. Essas diligências podem ser novos depoimentos, realização de perícia, procedimentos de busca e apreensão, entre outras medidas pertinentes que possam contribuir com a investigação.

> Devolução do inquérito à PF: quando a PGR identifica lacuna e devolve o inquérito para que a PF complemente a investigação.

> Formalização da denúncia: se a PGR entender que há elementos suficiente.