Caso fosse uma escola ou uma faculdade, a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) não teria nenhum vereador reprovado por falta. Com sistema de dupla presença por dia e com amplas possibilidades para justificar as ausências, a frequência dos legisladores da Capital aparece com média positiva nos últimos anos. Solicitado pelo O POVO, levantamento da CMFor mostra que a assiduidade de seus parlamentares foi superior a 90% entre janeiro de 2017 e dezembro de 2019.

Com sessões ocorrendo de terça-feira a quinta-feira, o expediente dos vereadores tem dois registros: 1. no início dos trabalhos e/ou 2. durante a votação das matérias incluídas na Ordem do Dia. Se o parlamentar participar de em algum desses momentos, sua presença já será computada.

Além do mais, como o mandato parlamentar não fica restrito às discussões do plenário, o Regimento Interno da Casa estipula situações em que é possível justificar as eventuais ausências, como “missões oficiais, luto, festejos nacionais e outros motivos estabelecidos com antecedência pela Casa”.

Também é permitido ao vereador licenciar-se por motivos de doença ou “para tratar de interesse particular, sem remuneração, por prazo não superior a 120 dias”, conforme rege o documento. Assim, a Câmara passa a entender como “falta” a não-presença em algum dos momentos da sessão e a não-justificativa desta ausência.

Nesse sentido, o vereador Evaldo Costa (PRB) foi quem registou maior percentual de frequência, chegando aos 99,4%. Em 36 meses na Casa, ele teve o registro de 351 presenças, licenças ou justificativas (PLJ) em uma esfera de 353 sessões, contabilizando assim apenas duas faltas.

Na outra ponta da tabela, Marcelo Lemos (PSL) surge como o parlamentar com a média mais baixa de presença. Também devendo ter participado de 353 sessões em 36 meses, ele tem registrado 271 PJL, com 82 faltas. Assim, seu percentual aparece em 76,8%. Confira abaixo a frequência dos demais vereadores.