Sabia que seu pet pode ser considerado sujeito de direito? Significa que ele tem direitos que devem ser exigidos, assim como nós.
Eles têm direito à dignidade, alimentação e mais, garantidos pela Declaração Universal dos Direitos Animais.
Os juristas os equiparam a crianças, que nem sempre podem exigir oralmente os direitos, mas continuam como sujeitos de direito.
Mas o status de sujeito de direito não é reconhecido pela Constituição Brasileira. Nela, animais são uma propriedade.
"O reconhecimento vai acontecer, por clamor popular" Cínthia Belino Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE
"O reconhecimento vai acontecer, por clamor popular"
No Brasil, Jack foi o primeiro cão autor de uma ação. Representado pela ONG Sou Amigo, acusou o dono de maus tratos.
O caso aconteceu em janeiro de 2020, em Cascavel (PR), e segue no TJPR. A ação é comandada pela advogada Evelyne Paludo.
Ama pets? Entenda mais sobre consciência animal
Catalina Leite
Wanderson Trindade
Henda WataniFábio LimaAurélio AlvesReprodução/Evelyne Paludo
