Para escrever este artigo, inspirei-me no trabalho produzido por Joseph Stiglitz e Bruce Greenwald, Por Uma Sociedade de Aprendizagem (2015), que permanece atual e contribui decisivamente para as políticas públicas que o Governo do Ceará vem implementando. Os economistas explicam como a produção de conhecimento difere da produção de bens de consumo. Eles também afirmam que a divisão entre países desenvolvidos e em desenvolvimento cria um vácuo de conhecimento que vai além de um simples déficit de recursos. Essa lacuna na produção e no compartilhamento de saberes acentua, segundo os autores, a separação entre regiões e países.
Quanto aos incentivos para investir em pesquisa, Stiglitz e Greenwald tecem comentários sobre os riscos do sigilo excessivo, que impede o fluxo de conhecimento essencial à aprendizagem. Segundo eles, a maximização do que se retira do conhecimento coletivo, aliada à minimização de suas contribuições, reduz o ritmo da inovação. Como o progresso dos países em desenvolvimento está diretamente relacionado a essa lacuna de conhecimento, diminuir a desigualdade nesse campo e ajudar aqueles com dificuldades de aprendizado são elementos centrais para o crescimento e para o desenvolvimento de uma nação.
É notório e indiscutível que, no Brasil, os mercados não são eficientes em promover o investimento em inovação. A eficiência na produção e na disseminação de conhecimento não é intrínseca ao mercado. O investimento em geração de conhecimento é insuficiente, pois os mercados tendem a evitar projetos de longo prazo e de alto risco, como a pesquisa científica.
E não é só uma questão de quanto se gasta, mas de como e para onde esse investimento - subsidiado pelo Estado - é direcionado. Stiglitz e Greenwald demonstram que as políticas governamentais precisam promover a transformação das sociedades em sociedades de aprendizagem, em vez de se concentrar no aumento da eficiência na alocação de recursos e no acúmulo de capital - abordagens que já se mostraram contraproducentes.
As políticas do Fundo Monetário Internacional (FMI) na África, por exemplo, contribuíram para a paralisação do crescimento econômico, resultando em um PIB da região inferior ao registrado há 25 anos.
Desde o ano passado, o governo brasileiro tem trabalhado em um projeto para reduzir a "diáspora científica", fenômeno em que pesquisadores altamente qualificados deixam o Brasil para estudar no exterior e não retornam. Esse processo já foi denominado de "fuga de cérebros" (brain drain) no final dos anos 1950 pela British Royal Society para descrever a saída massiva de cientistas e tecnólogos do Reino Unido para os Estados Unidos.
Estima-se que cerca de 35 mil cientistas brasileiros estejam vivendo fora do País, segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia. A maioria reside nos Estados Unidos, Portugal, Alemanha, Reino Unido, Estônia e Nova Zelândia.
O Ceará precisa caminhar nessa direção, principalmente com a chegada do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) ao nosso Estado, que abre portas para a internalização de mentes e a produção científica endógena. Diante disso, é necessário viabilizar os "catalisadores" (conforme Stiglitz & Greenwald). Esses fatores estão divididos em seis categorias: fortalecimento do ambiente institucional; aperfeiçoamento da governança para a recepção dos talentos; infraestrutura e ambiente operacional (investimento); pesquisa e desenvolvimento (inovação); estratégia governamental e comércio (implementação); e a criação de um programa estadual de propriedade intelectual (DPI), que valorize o detentor do conhecimento e, sobretudo, traga retornos sociais. Nesse sentido, lembro-me do exuberante exemplo de Albert Sabin, que rejeitou patentear a vacina da poliomielite: "Patente? Não há patente. Você poderia patentear o Sol?".
