Termo de uso do O POVO +

Este Termo de Uso ("Termo") rege a disponibilização pela (Nome da Razão Social) inscrita no CNPJ/MF sob o nº (...), que ora em diante será denominada (“O POVO +”, “Nós” e “Nosso(a)”), para fins estabelecer as condições gerais de uso dos sites e aplicativos com os conteúdos disponibilizados na plataforma denominada O POVO +, nos limites das modalidades gratuita (“Serviço Gratuito”) e paga (“Serviço Pago”), ao usuário assinante cadastrado que utiliza tal serviço (“Você”, incluídas as variações “Seu(s)” e “Sua(s)”), onde ao utilizar-se de tais sites e aplicativos, de qualquer maneira, tal usuário acabar por aceitar e concordar com todos os Termos e Condições de Uso aqui expostos.

Atenção:

- Ao utilizar os Serviços, Você está concordando com este Termo. Por isso, é importante que Você o leia com muita atenção.

- (Serviço Gratuito e Serviço Pago serão conjuntamente denominados “Serviços”).

- Os Serviços permitem o acesso ao conteúdo do O POVO + e/ou do conteúdo de terceiros devidamente licenciados para O POVO +, e são disponibilizados pela rede mundial de computadores (internet), conforme disposto neste termo de uso, para os diversos dispositivos conectados à referida rede, tais como televisores com acesso à internet, computadores, aparelhos móveis e/ou outros aparelhos compatíveis com o Serviço (“Aparelhos Compatíveis”).


  1. 1. Aceitação e termos e políticas do O POVO +

    1.1. Conforme já mencionado, o usuário assinante ao utilizar os Serviços, confirma que concorda com:
    a) a Política de Privacidade do O POVO + e autoriza que Seus dados sejam utilizados de acordo com tal política, dentro dos limites da legislação vigente;
    b) a Política de Comentários disposta neste termo de uso;
    c) este Termo;
    d) Os planos de Assinatura aplicável, no caso do tipo de Serviço assinado, se gratuito ou pago.

  2. 2. Descrição e acesso aos serviços

    2.1. Você, assinante, deve ter 18 (dezoito) anos ou ser maior de idade em seu Estado, Território ou País para ser assinante do serviço O POVO + do Serviço Pago e/ou o Serviço Gratuito, isolada ou conjuntamente, conforme escolhido por Você e descrito abaixo, estando ciente que os serviços pagos e gratuitos serão limitados e disponibilizados conforme os critérios do O POVO +, podendo ser modificados a qualquer tempo.

    2.1.1. Para ter acesso aos Serviços, Você precisará proceder com uma assinatura a ser criada junto ao site do O POVO +, ou por outra forma a ser disponibilizada pelo O POVO +, devendo incluir todas as informações pessoais obrigatórias requeridas, assinatura essa que continuará vigente até que seja cancelada, tudo em obediência nos termos da Política de Uso e de Privacidade do O POVO +.

    2.1.2. Para utilizar o serviço do O POVO +, você precisa ter acesso à rede mundial de computadores (Internet) e um aparelho compatível com as plataformas de acesso ao O POVO +, além de uma assinatura válida e compatível com sua escolha de acesso aos conteúdos disponibilizados.

  3. 2.2. Do serviço gratuito

    2.2.1. O POVO + poderá a seu critério e pelo tempo que lhe interessar, podendo ser cancelado a qualquer tempo sem prévio aviso, disponibilizar acesso ao Serviço Gratuito, a Você, assinante, de todos os conteúdos que estejam liberados de forma gratuita em suas plataformas de acesso, nos limites de acesso de tal gratuidade, estando ciente que o conteúdo poderá ser restringido em sua totalidade, liberando-se o restante do conteúdo caso seja assinante do Serviço Pago nos limites da assinatura do serviço pago que tiver contratado.

  4. 2.3. Do serviço pago

    2.3.1. Para ter acesso ao Serviço Pago, Você deverá contratar uma assinatura (“Assinatura”) do tipo PAGA, através da aceitação prévia do respectivo Contrato de Assinatura disponibilizado pelo canal de venda autorizado e escolhido por Você (“Canal de Venda”). Você concorda que a relação de cobrança de Sua Assinatura será entre Você e o canal de venda escolhido por Você e confirma que leu, compreendeu e concorda com todos os respectivos termos, contratos e políticas de tal Canal de Venda.

    2.3.2. Ao contratar o Serviço Pago, Você, assinante, terá acesso ao conteúdo exclusivo para assinantes disponibilizado pelo O POVO + de forma onerosa, a Nosso exclusivo critério (“Conteúdo Pago”). Adicionalmente, Você poderá usufruir dos seguintes benefícios:

    Download Temporário. Parte do Conteúdo Pago poderá vir a ser disponibilizado para acesso offline por Você através de um ou mais Aparelhos Compatíveis (“Conteúdo Offline”). No entanto, quando disponibilizado, estará sujeito a limitações e restrições que serão fixadas por Nós e que Você precisará observar, tais como:

    (a) quantidade de Conteúdo Offline por Assinatura e/ou Aparelhos Compatíveis;

    (b) número máximo de Aparelhos Compatíveis que podem realizar downloads simultâneos; e

    (c) prazo de validade para início e fim da reprodução e disponibilização do Conteúdo Offline.

    2.3.3. Você, como Titular da Assinatura, possui o acesso e o controle sobre esta contratação e os Aparelhos Compatíveis que terão acesso ao Serviço Pago, sendo responsável por toda atividade relacionada com a sua Assinatura, sendo proibida, sob pena de cancelamento da assinatura, a disponibilização de acesso a terceiros sem autorização prévia do O POVO +. Portanto, para manter a Sua Assinatura segura e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la, não compartilhe com ninguém a Sua senha e a Forma de Pagamento.

    2.3.4. O preço da assinatura do Serviço Pago e todos os outros encargos incorridos por Você, assinante, em relação ao uso do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados, de acordo com a Forma de Pagamento escolhida por Você, assinante, dentre as possibilidades apresentadas pelo O POVO +, na data de cobrança específica indicada na página específica de sua “Conta de Assinatura”.

    2.3.4.1. A duração do ciclo de faturamento dependerá do tipo de assinatura escolhido quando Você assinou o serviço. Podendo, a data de pagamento ser alterada, por exemplo, se a Forma de Pagamento não puder ser cobrada ou se a sua assinatura paga começar em um dia que não existe em um determinado mês, podendo Você acessar os detalhes na página de “Conta de Assinatura”.

    2.3.4.2. O POVO + poderá solicitar antecipadamente uma autorização do valor de sua assinatura ou cobranças relacionadas ao serviço de sua Forma de Pagamento de várias formas, inclusive a autorização de até aproximadamente um mês de serviço, no ato de sua inscrição. Em certos casos, seu saldo ou limite de crédito poderá ser reduzido para refletir a autorização durante seu o período de utilização gratuita.

    2.3.4.3. Para utilizar o Serviço Pago do O POVO +, Você precisa escolher uma das Formas de Pagamento disponibilizadas pelo O POVO + através de seu canal de venda ou de assinantes.

    2.3.4.4. Você, assinante, desde já autoriza ao O POVO + a cobrar pela forma de pagamento escolhida quando procedeu com sua assinatura do Serviço Pago;

    2.3.4.5. O POVO + poderá ao seu critério e a qualquer momento suspender o seu acesso ao serviço pago até que Você realize o pagamento dos valores devidos.

    2.3.4.6. Instituições financeiras e/ou os prestadores de serviço de meios de pagamento poderão cobrar de Você, assinante, determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à Forma de Pagamento que Você tiver escolhido. A cobrança de tributos locais poderá variar de acordo com a Forma de Pagamento que for escolhido, devendo Você, portanto, consultar a sua instituição financeira para obter mais detalhes.

    2.3.4.7. Você, assinante, poderá atualizar ou modificar a sua Forma de Pagamento acessando a página de sua conta de assinante, caso tal possibilidade seja disponibilizada pelo O POVO +. O POVO + também poderá atualizar as Formas de Pagamento de acordo com informações fornecidas pelas respectivas instituições financeiras, instituições de pagamento e/ou pelos prestadores de serviços de meios de pagamento. Após qualquer atualização, Você autoriza O POVO + a continuar a cobrar os valores devidos conforme a respectiva Forma de Pagamento que tiver escolhido.

    2.4. Você, assinante, poderá cancelar sua assinatura O POVO + a qualquer momento, continuando a ter acesso ao serviço pago até o fim do período de faturamento que tiver sido pago.

    2.4.1. Para cancelar sua assinatura, Você, assinante, deverá acessar a página de sua conta de assinante e seguir as instruções de cancelamento. Caso cancele sua assinatura, sua conta de assinante será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento.

    2.4.2. Se você se inscreveu no O POVO + indicando como Forma de Pagamento uma conta junto a terceiros e desejar cancelar sua assinatura O POVO +, talvez seja preciso efetuar o cancelamento juntamente a tais terceiros (por exemplo, acessando sua conta com esse terceiro e desativando a renovação automática ou cancelando a assinatura do serviço O POVO + por meio desse terceiro). Você também poderá verificar as informações de cobrança da sua assinatura O POVO + acessando sua conta junto aos terceiros em questão.

    2.5. Nos termos permitidos pelas leis aplicáveis, os pagamentos efetuados não são reembolsáveis e O POVO + não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdo disponibilizado pelo O POVO + não assistido.

    2.6. Alterações de preços e planos de assinatura. De tempos em tempos, O POVO + poderá alterar seus planos de assinatura e os preços de seus serviços. Os valores de assinatura poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento de nosso serviço. O POVO + também poderá ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente, de acordo com a inflação estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao serviço do O POVO +.

    2.6.1. Quaisquer alterações de preço ou alterações em seus planos de assinatura serão aplicadas pelo O POVO + somente 30 (trinta) dias após o envio da notificação a Você, assinante.

  5. 3. Conteúdo gratuito e conteúdo pago

    3.1. O POVO + tem a prerrogativa exclusiva na escolha dos Conteúdos gratuitos e pagos que serão disponibilizados aos seus assinantes, sendo os Conteúdos atualizados regularmente e, a qualquer tempo, podendo ser excluídos, incluídos, alterados, atualizados, e/ou substituídos qualquer conteúdo nos Serviços, sem que isso caracterize violação a este Contrato e sem que seja necessária qualquer notificação pelo O POVO + a Você nesse sentido.

    3.2. Os Conteúdos serão disponibilizados apenas nos territórios nos quais os Serviços estejam disponíveis e sejam comercializados pelo O POVO+ e nos Aparelhos Compatíveis que atendam os Requisitos Mínimos exigidos pelos Serviços que são disponibilizados.

    3.3. Caso haja alguma restrição e/ou proibição decorrente de disposições contratuais, territoriais, legais e/ou judiciais que impeça a disponibilização dos Conteúdos, no todo ou em parte, O POVO + ser reserva no direito de não disponibilizar o conteúdo impedido, sem que isso importe em descumprimento por sua parte aos termos contratados, não cabendo ao assinante qualquer tipo de compensação ou indenização por parte do O POVO + em tais casos.

    3.4. A qualidade da imagem e som dos Conteúdos pode variar de acordo com o aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a rede mundial de computadores (Internet). A disponibilidade em alta definição (HD), ultra alta definição (4K) e High Dynamic Range (HDR) e/ou outras tecnologias que venham a ser implementadas nos Serviços, está sujeita:

    a) aos Seus serviços de Internet;

    b) aos recursos do aparelho utilizado; e

    c) à disponibilização pelo O POVO +.

    3.5. O POVO + informa ao assinante que nem todos os Conteúdos estão disponíveis em todos os formatos e, podem estar comprometidos em qualidade devido o tipo de tecnologia utilizado na na época da gravação e/ou impressão.

  6. 4. Localização geográfica para acesso aos serviços e conteúdos

    4.1. E de seu conhecimento e concordância caro usuário assinante, que ao seu critério exclusivo, O POVO + poderá restringir os Conteúdos disponibilizados a Você com base na Sua localização geográfica, sem que isso caracterize qualquer violação a este Termo.

  7. 5. Licença de uso temporária

    5.1. Por força da contratação dos serviços gratuitos ou pagos, O POVO + concede a Você uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para utilizar os Serviços, incluindo acessar e visualizar os Conteúdos, inclusive via streaming, exclusivamente para uso pessoal, sem fins comerciais e desde que integralmente atendidas as condições previstas neste Termo e Você concorda, desde já, que o uso dos Serviços não confere a Você qualquer título, participação ou propriedade em relação aos Serviços e/ou aos Conteúdos.

    5.2. Você, usuário assinante, reconhece que os Serviços que são lhes disponibilizados pelo O POVO + têm o fim específico para seu uso privado e concorda, ainda, em não utilizar os Serviços e/ou qualquer parcela dos Conteúdos em exibições públicas, com ou sem cobrança de ingresso ou sob qualquer tipo de remuneração, salvo no caso de previamente autorizado pelo O POVO +.

  8. 6. Dos direitos autorais e proteção da propriedade intelectual

    6.1. Todos os Serviços e os Conteúdos disponibilizados pelo O POVO + são protegidos por direitos de propriedade intelectual, tudo nos termos da Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Portanto, a Você, assinante, salvo em caso de expressa autorização do O POVO +, é terminantemente PROIBIDO, sob a penas da lei, fazer o seguinte:

    a) utilizar os Conteúdos com o intuito de cometer fraude ou estimular prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral;

    b) publicar, inserir, reproduzir, traduzir e disponibilizar, de forma não autorizada, qualquer parcela dos Conteúdos ou dos Serviços;

    c) distribuir, anunciar ou desenvolver um negócio a partir dos Conteúdos;

    d) utilizar os Conteúdos ou parte dele, de qualquer forma, para a criação de obras derivadas ou nele baseadas, tais como montagens, mash-ups, vídeos similares e materiais de marketing ou merchandising;

    e) copiar, fazer download (exceto de acordo com os direitos de download temporário para o Serviço Pago), capturar, reproduzir, arquivar, distribuir, fazer upload, publicar, modificar, traduzir, exibir, transmitir, apropriar, incorporar ou comercializar os Conteúdos;

    f) remover, alterar, interferir, evitar ou de qualquer forma modificar marca d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de propriedade inserido nos Conteúdos, e/ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados aos Conteúdos, incluindo filtros de acesso baseados em território (bloqueio de geofiltragem);

    g) incorporar os Conteúdos a qualquer aplicativo de software ou hardware, exibir e/ou retransmitir os Conteúdos através dos mesmos, ou torná-los disponíveis através de frames ou links;

    h) alterar a configuração de sua máquina para utilização dos Serviços, sendo proibido, inclusive, alterar os endereços IP (Internet Protocol) de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de (a) responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria e alterar a sua localização geográfica;

    i) modificar, remover, interferir ou de qualquer forma alterar o qualquer parte dos Serviços, em especial o seu player de vídeo e a sua tecnologia, ou ofertas publicitárias que venham a ser oferecidas, quaisquer mecanismos de proteção de conteúdo ou controle de acesso;

    j) usar qualquer meio automatizado para acessar os Serviços, k) manipular e/ou adulterar os Conteúdos ou os Serviços, ou de qualquer forma alterar o código de programação dos Serviços;

    l) decompilar, realizar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software, produtos ou processos disponíveis nos Serviços;

    m) fazer uso de ferramentas de data mining, coleta de dados ou extração de dados, e

    n) divulgar imagens, mensagens ou qualquer classe de conteúdo de cunho pornográfico, pedófilo, racista, violento, discriminatório ou ainda ofensivos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e/ou familiar, ou de qualquer maneira ofensivos ou que façam apologia às drogas ou sejam contrários às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes.

    6.2. O POVO + é respectivamente proprietário e/ou licenciado de todos os Conteúdos disponibilizados, bem como é respectivamente titular de todos os direitos relacionados aos Serviços disponibilizados.

    6.3. Todos os Serviços, os Conteúdos e as demais propriedades disponibilizadas pelo O POVO + a Você usuário assinante são protegidos pela legislação de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Portanto, e conforme descrito acima, é proibido a Você reproduzir, copiar, utilizar, executar, criar trabalhos derivados, republicar, fazer upload, editar, enviar, transmitir ou distribuir, por qualquer meio que seja, quaisquer partes dos Serviços, Conteúdos, marcas, materiais, entre outros, de titularidade do O POVO +, sem a prévia autorização por escrito do O POVO +.

  9. 7. Da responsabilidade do conteúdo publicado por você assinante

    7.1. O POVO + poderá permitir que Você, assinante, faça comentários nos campos respectivamente destinados nos sites e plataformas de conteúdo dos Serviços, sendo Você o único responsável por todo o conteúdo que publicar, isentando O POVO + de quaisquer responsabilidades relacionadas a quaisquer reclamações, prejuízos, perdas e danos causados a terceiros e/ou ao O POVO +, em decorrência de sua publicação ou envio de seus comentários. Portanto, ao publicar qualquer conteúdo, Você, assinante, se responsabiliza que tal publicação estará totalmente em conformidade com a legislação vigente, não causando quaisquer danos a terceiros e/ou ao O POVO +, seja de ordem moral ou material.

    7.2. Sem prejuízo das demais medidas autorizadas neste termo de uso, ou Política de Comentários, O POVO + se reserva no direito de, a qualquer tempo e sem aviso prévio:

    a) bloquear a Sua conta;

    b) excluir quaisquer de Seus comentários;

    c) eliminar o seu cadastro de assinante caso Você venha a publicar comentários em desconformidade com a Política de Comentários; e/ou

    d) interromper total ou parcialmente, a qualquer tempo, a sua possibilidade como usuário assinante de realizar comentários associados à disponibilização dos Serviços.

  10. 8. Acesso ao serviço pago - cancelamento e/ou perda assinatura

    8.1. Você, assinante, poderá cancelar o Serviço Pago seguindo as instruções de cancelamento conforme disponibilizado pelo O POVO +, através dos canais de venda disponibilizados pelo O POVO +, utilizando o canal de sua melhor escolha.

    8.2. O POVO + poderá cancelar o Serviço Pago se Você, assinante:

    a) infringir as regras deste Termo, da Política de Privacidade, da Política de Comentários e do Contrato de Assinante;

    b) fizer um uso não autorizado do Serviço Pago e/ou dos Conteúdos; e

    c) violar leis e regulamentos vigentes quando do cancelamento.

    8.3. O POVO + poderá cancelar o contrato do Serviço Pago se Você, assinante, compartilhar a sua senha com terceiros, sem a prévia autorização do O POVO +, pois tal senha é pessoal e intransferível, sendo Você, assinante, responsabilizado por todos os gastos e prejuízos decorrentes de eventual utilização dos seus dados de Autenticação por terceiros para fins de acesso aos conteúdos do O POVO +.

  11. 9. Do bloqueio ao acesso ao serviço gratuito

    9.1. O POVO + poderá bloquear ao seu assinante o acesso do Serviço Gratuito disponibilizado a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, sem direito ao assinante a qualquer compensação ou indenização por perda de tal acesso, bem como poderá bloquear nos casos que Você, assinante venha:

    a) infringir as regras deste Termo, da Política de Privacidade e da Política de Comentários;

    b) fazer uso não autorizado do Serviço Gratuito e/ou dos Conteúdos; e

    c) violar leis e regulamentos vigentes.

    9.2. O POVO + poderá cancelar o contrato do Serviço Gratuito se Você, assinante, compartilhar a sua senha com terceiros, sem a prévia autorização do O POVO +, pois tal senha é pessoal e intransferível, sendo Você, assinante, responsabilizado por todos os gastos e prejuízos decorrentes de eventual utilização dos seus dados de Autenticação por terceiros para fins de acesso aos conteúdos do O POVO +.

  12. 10. Da limitação de responsabilidade

    10.1. Os Serviços são disponibilizados pelo O POVO + no estado em que se encontram, sem nenhuma garantia de que sempre estarão livres de erro ou de que funcionarão sem interrupção, atraso ou imperfeição, algo possível, mesmo estando O POVO + em constante busca de melhoria para oferecer a Você, assinante, a melhor experiência dos Serviços disponibilizados.

    10.2. Os links e anúncios de terceiros eventualmente publicados nos Serviços não são de responsabilidade do O POVO +, por não controla-los.

    10.3. Os anúncios de terceiros que eventualmente levem Você, assinante, para fora do ambiente dos Serviços do O POVO +, incluindo utilização de anúncios interativos, não são de responsabilidade do O POVO +, assim como os produtos e/ou serviços anunciados por tais terceiros.

    10.4. O POVO + não aprova ou recomenda qualquer site ou serviço de terceiros e não garante a confiabilidade, exatidão ou completude dos mesmos. Se Você, assinante, fornecer qualquer informação ou se envolver em qualquer transação por meio de um anúncio, O POVO + não é responsável por essa informação ou transação, devendo Você, assinante, proceder com leitura dos termos de uso e a política de privacidade do terceiro anunciante ou da outra parte que esteja coletando tal informação ou se envolvendo na transação com seus dados.

    10.5. O POVO + não é responsável pela qualidade de sua conexão à rede mundial de computadores (Internet).

    10.6. O POVO + não garante a disponibilidade, infalibilidade e continuidade do funcionamento dos Serviços, no todo ou em parte, nem que os mesmos serão úteis para a realização de qualquer atividade em particular de Você, assinante.

    10.5. O POVO + se eximem de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos diretos, negativos e/ou indiretos de qualquer natureza que possam decorrer da falha, falta de disponibilidade e/ou de continuidade do funcionamento dos Serviços, bem como de qualquer informação, produto ou serviço obtido, anunciado ou promovido através dos Serviços e/ou que possam ser devidos ao uso dos Serviços por Você, assinante, em violação ao presente Termo.

  13. 11. Indenização

    11.1. Você, assinante, concorda em indenizar, defender e isentar O POVO + de todas e quaisquer reclamações, responsabilidades e custos, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de qualquer violação ou descumprimento, por Você, assinante, ou por qualquer pessoa utilizando a sua conta de assinatura, desse Termo, do Contrato de Assinatura aplicável, da Política de Privacidade, do Seu acesso não autorizado, do uso dos Serviços e/ou de qualquer conteúdo acessível através das plataformas de acesso do O POVO +, além de qualquer lei ou qualquer direito de terceiros e consequências decorrentes do Seu acesso e/ou uso dos Serviços e/ou dos conteúdos.

  14. 12. Da notificação e aceite dos termos

    12.1. O POVO + enviará a Você, assinante, quaisquer informações relacionadas a este Termo em formato eletrônico, preferencialmente para o e-mail informado no momento do cadastro de sua assinatura, conforme atualizado, de tempos em tempos, mas também poderá notificá-lo através de mensagem de texto, aplicativo de mensagem e/ou notificação instantânea (push), caso essas opções estejam disponíveis.

    12.2. A utilização dos Serviços por Você, assinante, após qualquer alteração do Termo será considerada como uma aceitação de tais alterações e concordância integral com as condições do novo Termo.

  15. 13. Alteração e descontinuidade dos serviços

    13.1. O POVO + poderá alterar qualquer aspecto dos Serviços, inclusive quanto às suas características ou funcionalidades, bem como suspender, cancelar ou descontinuar os Serviços, no todo ou em parte, temporariamente ou em caráter definitivo, a qualquer momento, não cabendo a Você, assinante, qualquer tipo de compensação ou indenização por tais alterações ou descontinuidade dos Serviços, no todo ou parcialmente.

  16. 14. Cessão ou transferência do termo e serviços

    14.1. O POVO + poderá ceder ou transferir este Termo e os serviços neles definidos para terceiros, sem necessidade da sua autorização prévia de assinante, ou de sua notificação prévia de , inclusive em caso de fusão, aquisição, incorporação, reorganização societária e/ou venda de ativos, mantidos os demais termos e condições deste Termo.

  17. 15. Demais disposições

    15.2. Caso O POVO + deixe de utilizar os serviços do Canal de Venda que Você, assinante, escolheu, Você receberá uma notificação e poderá optar por outro Canal de Venda para utilizar os Serviços disponibilizados.

    15.3. Você, assinante, caso considere que existam fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude ou violação de quaisquer direitos na utilização dos Serviços e/ou relativamente ao mesmo, deverá enviar uma comunicação ao O POVO + através do canal de contato informado nas plataformas do O POVO + como sendo de recebimento de denúncias e notificações, onde Você, assinante, desde já entende e concorda que esse endereço se destina exclusivamente ao envio de denúncias e notificações apenas, não sendo um canal de contato com o POVO +, que não responderão aos e-mails.

    15.4. O POVO + não aceita materiais ou ideias não solicitadas de conteúdo do O POVO + e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia com materiais ou ideias transmitidos ao O POVO +.

    15.5. Para obter mais informações sobre o serviço O POVO +, suas funcionalidades e recursos, ou caso precise de ajuda com sua conta de assinante, por favor, acesse o Centro de ajuda O POVO + em nosso site. Em alguns casos, a melhor opção para o atendimento ao assinante poderá ser utilizar uma ferramenta de acesso remoto que dá acesso total ao seu computador. Se Você não quiser que tenhamos esse acesso, Você não deve fornecer seu consentimento para o uso da ferramenta de suporte por acesso remoto. O POVO + ajudará você de outras formas. No caso de quaisquer conflitos entre estes Termos de uso e informações fornecidas pelo atendimento ao cliente, estes Termos de uso prevalecerão.

    15.6. Em caso de qualquer parte deste Termo for declarada inexequível, inválida ou ilegal, a parte restante permanecerá em total vigência e efeito.

    15.7. Não será considerada renúncia ao direito pertinente se O POVO + deixar de impor quaisquer das cláusulas deste Termo ou dos demais termos vinculados ao Serviço assinado por Você.

    15.8. Este Termo será regido pela legislação brasileira e, qualquer reclamação ou controvérsia com base neste Termo será dirimida exclusivamente pelo Foro da Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará.

    15.9. Os títulos das cláusulas deste Termo são meramente referenciais e não deverão ser interpretados de forma a restringir seu alcance e plena aplicabilidade.

    15.10. Demais informações não constantes neste Termo também poderão ser consultadas no canal online e na Central de Ajuda do O POVO +.

    15.11. Todas as disposições sobreviverão ao cancelamento dos Serviços, término, por qualquer motivo destes Termos de Uso e/ou do Contrato de Assinante, caso existente.

Última atualização: 11 de maio de 2020

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