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Para que servem os indicadores na gestão pública?
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Alexandre Sobreira Cialdini é secretário do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag-CE). É economista formado pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com mestrado em economia pelo Caen, da Universidade Federal do Ceará(UFC). Também possui mestrado em Planificação Territoral e Desenvolvimento Regional, pela Universidade de Barcelona, especialização em políticas fiscais pela Cepal, pós-graduação em finanças públicas avançadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro, e doutorado na Universidade de Lisboa. Já teve passagem na pasta de Finanças das prefeituras de Caucaia, Fortaleza, Eusébio e São Bernardo do Campo (SP). Cialdini é auditor fiscal concursado da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE)

Para que servem os indicadores na gestão pública?

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FGV: indicadores globais apontam desaceleração no segundo semestre (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil FGV: indicadores globais apontam desaceleração no segundo semestre

Os indicadores têm um papel crucial na gestão pública, pois demonstram a importância do desempenho e da melhoria contínua dos processos. Eles fornecem informações que permitem descrever, classificar, ordenar, comparar e quantificar, de forma sistemática, aspectos da realidade, atendendo às necessidades dos tomadores de decisão. A célebre frase de William Deming (1950), frequentemente citada em manuais de administração pública e gestão, resume bem essa ideia: "Não se gerencia o que não se mede, não se mede o que não se define, não se define o que não se entende e não há sucesso no que não se gerencia".

A literatura sobre o tema aponta que os indicadores precisam atender três critérios essenciais: 

Utilidade: devem suportar decisões em níveis operacional, tático e estratégico;

Validade: precisam representar, com precisão, a realidade que se deseja medir e modificar, preservando essa representatividade ao longo do tempo;

Confiabilidade: devem ter origem em fontes confiáveis, que utilizem metodologias reconhecidas e transparentes para coleta, processamento e divulgação de dados.

Além disso, os indicadores devem abranger as principais fases do ciclo de gestão:

Insumo (antes): devem medir os recursos a serem alocados; 

Processo (durante): avaliar os esforços empreendidos na obtenção dos resultados, como o percentual de atendimento a um público-alvo ou a liberação de recursos financeiros;

Produto (depois): verificar o alcance das metas físicas, traduzindo as entregas concretas de produtos ou serviços ao público-alvo;

Resultado (depois): expressar os benefícios diretos ou indiretos proporcionados ao público-alvo, especialmente no contexto de uma gestão orientada por resultados;

Impacto (depois): ter uma natureza abrangente e multidimensional, mantendo relação com a sociedade e medindo os efeitos de médio e longo prazos das estratégias governamentais.

Em 2024, a gestão do governador Elmano apresentou indicadores bastante positivos em cada fase do ciclo de gestão. O governo atingiu 97,5% de execução orçamentária, a maior média dos últimos dez anos, e registrou um investimento público de R$ 3,9 bilhões, o maior dos últimos 17 anos. No campo da ciência e tecnologia, superou os 3%, ultrapassando os 2% estabelecidos na Constituição Estadual. Até setembro, o Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará cresceu 6,7%. Os avanços sociais e econômicos também foram expressivos. Cerca de 300 mil pessoas saíram da extrema pobreza, e, pelo oitavo mês consecutivo, foram geradas 44 mil novas vagas de emprego.

Esses indicadores de resultados refletem o compromisso do governo em promover crescimento econômico com justiça social. O foco na reestruturação da capacidade orçamentária e fiscal do Estado permitiu níveis de investimento inéditos na última década. Essa estratégia viabilizou a redistribuição de renda, a ampliação das oportunidades de emprego e o fortalecimento da educação, da ciência e da tecnologia. Com isso, o Ceará avança na inclusão de mais cidadãos no mercado de trabalho, com impacto em todo o território, tanto no campo quanto nas cidades.

 

Foto do Alexandre Cialdini

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