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Tributação reduzida sobre valorização dos imóveis
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Jornalista formada em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC). É editora digital de Economia do O POVO, onde começou em 2014. Atualmente, cursa MBA em Gestão de Negócios e está andamento de Certificação Internacional em Marketing Digital pela ESPM

Tributação reduzida sobre valorização dos imóveis

Agora, pessoas físicas e jurídicas podem atualizar o valor de mercado de seus imóveis e assim pagar uma alíquota reduzida de Imposto de Renda
A medida, aos olhos do mercado, vai facilitar o planejamento tributário e reduzir a carga fiscal futura (Foto: FCO FONTENELE)
Foto: FCO FONTENELE A medida, aos olhos do mercado, vai facilitar o planejamento tributário e reduzir a carga fiscal futura

Vale atentar para a lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, que trouxe alterações no tratamento tributário da valorização de imóveis.

Agora, pessoas físicas e jurídicas podem atualizar o valor de mercado de seus imóveis e assim pagar uma alíquota reduzida de Imposto de Renda. A medida, aos olhos do mercado, vai facilitar o planejamento tributário e reduzir a carga fiscal futura.

A advogada especialista em direito tributário, Salwa Nessrallah, explica que para pessoas físicas, a tributação sobre a valorização do imóvel passa a ser de 4%, enquanto para empresas, a alíquota é de 6% sobre o IRPJ e 4% sobre a CSLL.

A advogada ressalta que essa opção permite um controle maior sobre o momento da tributação e reduz o impacto fiscal no futuro.

Mas os contribuintes precisam se atentar para os prazos. Isso porque a opção pela atualização do valor de mercado dos imóveis deve ser feita em até 90 dias a partir da publicação da lei, tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas.

"O pagamento do imposto também deve ser realizado dentro desse período, e a atualização deve ser informada na Declaração de Ajuste Anual (DAA) do ano-calendário de 2024", complementa Nessrallah.

Ela detalha que para as pessoas jurídicas é importante observar que os valores atualizados não podem ser utilizados como despesas de depreciação para fins tributários, conforme as regras da Receita Federal.

BNDEs no CE

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realiza o "BNDES Mais Perto de Você", em Fortaleza, no Ceará, depois de amanhã, 26.

É voltado a linhas de crédito para micro, pequenas e médias empresas. A apresentação é gratuita e as inscrições são no link: bndes.gov.br/mais-perto-de-voce.

O evento será às 9h, na Fiec, que é parceira, com o apoio do Sebrae-CE e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado.

Consumo

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) recuou 0,3% em setembro, piorando na avaliação sobre a perspectiva profissional (redução de 0,4%) e sobre o acesso ao crédito (queda de 1,3%).

O levantamento é feito mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A diminuição foi mais acentuada entre as famílias de maior renda e o público masculino, cujas percepções do mercado de trabalho e consumo futuro pioraram.

Indústria

O Governo do Ceará declarou, por meio de decreto, área de 549,94 hectares (770 campos de futebol) como de utilidade pública. O local fica entre os municípios de Aracoiaba, Cascavel, Chorozinho e Ocara para implantação de uma agroindústria de beneficiamento da castanha e do caju na região desapropriada.

Como justificativa, o governador Elmano de Freitas (PT) frisa no documento a importância do investimento público na ampliação do acesso ao emprego e à renda no Estado.

A coluna procurou o governo para mais detalhes. Ainda não houve retorno, mas o texto discorre que há necessidade de garantir a qualidade de vida dos residentes na área, além de haver o compromisso do Estado com o desenvolvimento. A área fica entre assentamento Fazenda Uruanan e cajueiros da Cione.

CONTRA O DISCURSO DE ÓDIO

Cartaz do evento(Foto: Reprodução O POVO /Divulgação)
Foto: Reprodução O POVO /Divulgação Cartaz do evento

O Comitê ESG do Grupo O POVO e da Fundação Demócrito Rocha (FDR) convida o público para um debate sobre Cultura de Paz e o combate ao Discurso de Ódio, que ocorre amanhã, 25, às 14h, no Espaço O POVO de Arte e Cultura.

O evento gratuito e aberto visa a discutir os desafios do discurso de ódio em diferentes esferas sociais e as estratégias de promoção de uma cultura de paz e de inclusão. Inscrições pelo Sympla - ESG na Prática (https://tinyurl.com/5edfxeru), com direito a certificado de participação.

As convidadas serão Cida Medeiros (articuladora de ações de prevenção da violência), Mazé Carvalho de Castro (diretora escolar) e Jaqueline Queiroz (embaixadora e mentora de Mulheres Plus Size), com mediação de Lia Leite (gerente Editorial da Fundação Demócrito Rocha). 

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