Daniel Maia é professor doutor de Direito Penal da Universidade Federal do Ceará (UFC), sendo também advogado criminalista e colunista semanal do O POVO
Daniel Maia é professor doutor de Direito Penal da Universidade Federal do Ceará (UFC), sendo também advogado criminalista e colunista semanal do O POVO
Quem já ousou empreender no Brasil entenderá bem o que escreverei nas próximas linhas, aqui é muito difícil e caro gerar emprego.
Além de toda a burocracia que historicamente atrapalha o empresariado, quem resolve empreender ainda tem que enfrentar um excesso legislativo trabalhista que desestimula qualquer pessoa mediana (somente os heróis insistem em querer empreender e gerar emprego aqui).
Não me refiro apenas a quem gera empregos por meio de empresas, mas a todos que contratam qualquer funcionário, inclusive os domésticos.
O Direito do Trabalho atual, mesmo após a última reforma legislativa, ainda continua defasado, em especial no que se refere à modernidade de algumas profissões e às novas maneiras de executar outras atividades laborais.
Pior que isso é a cansada visão protecionista, parcial e injusta com que a lei é muitas vezes interpretada em favor do empregado, o qual, não tem punição nenhuma por mentir e pedir direitos que não tem nos autos de ações trabalhistas injustas, as quais são comuns no nosso sistema.
Somado a isso, ainda tem a verdadeira má-fé de alguns Advogados, os quais pedem em suas ações judiciais valores exorbitantes, bem maiores do que sabem que os seus clientes podem possuir direito, tornando-se uma prática corriqueira e de conhecimento geral a de se pedir muito na ação judicial e logo após se fechar um acordo irrisório. Isso deveria ser punido severamente pelo Judiciário e também fiscalizado pela OAB, pois é uma conduta antiética.
Essa super proteção dos empregados no Brasil desemprega mais do que protege, pois é quase impossível suportar o pesado custo de tantos direitos trabalhistas, obrigações sindicais e verdadeiras regalias que se tem em favor dos trabalhadores e que sufocam o pequeno e médio empresário.
Se o Estado e a sociedade quiserem fomentar o crescimento sustentável do emprego no Brasil, deverão combater essas práticas e mentalidades antiquadas do tipo que "todo empregado é coitadinho" e de que "todo empregador é malvado, explorador, cruel", pois do contrário estaremos decretando a falência da vontade de se criar empregos no Brasil. n
Ôpa! Tenho mais informações pra você. Acesse minha página e clique no sino para receber notificações.