.

O Brasil está entre os 10 países que mais empreendem no mundo. De acordo com a edição de 2023 da pesquisa Monitor Global de Empreendedorismo (GEM), realizada pelo Sebrae, o País somou 90 milhões de empreendedores ou candidatos a empreendedores.

Essa pesquisa apresenta a evolução do empreendedorismo em dezenas de países, identificando fatores críticos que contribuem ou inibem a iniciativa empreendedora e mostrando também as motivações para empreender, assim como a participação das mulheres, dos negros e dos jovens.

Diante de todo esse cenário, a política pública tem um papel fundamental no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltadas para fomentar o empreendedorismo criando um ambiente favorável ao crescimento de novos negócios, especialmente de micro, pequenas e médias empresas. Nas estâncias do governo federal, estadual e municipal cada um com seu papel e competência sendo responsáveis por incentivar os pequenos negócios.

Existem algumas áreas-chave onde as políticas públicas podem influenciar positivamente o empreendedorismo com objetivo de promover a inovação, competitividade e sustentabilidade econômica. Incentivo aos parques tecnológicos e incubadoras.

A capacitação e educação empreendedora é um dos pilares primordiais com objetivo de desenvolverem habilidades nas áreas da gestão, inovação, marketing e finanças. A educação empreendedora em escolas incluindo disciplinas sobre empreendedorismo nos currículos escolares com foco em desenvolver habilidades como liderança, inovação e criação de negócios.

Outro pilar importante é o acesso ao crédito. Ações públicas atuam no apoio à busca ou fornecimento de subsídios, incentivos fiscais e linhas de crédito especiais para startups e empresas. Criação de fundo de capital de risco que invistam em startups inovadoras são iniciativas que apoiam esse segmento. Microcrédito voltado para empreendedores de baixa renda e pequenas empresas que não tem acesso ao financiamento tradicional. Exemplo no Brasil é o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).

Simplificação de processos para abrir e fechar empresas com intuito de reduzir a burocracia. No Brasil, temos o exemplo do Simples Nacional e o programa Microempreendedor Individual (MEI) com benefícios à previdência social e simplificação tributária.

Programas de Incentivos à Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) com financiamentos ou apoios a fundo perdido para empresas que buscam desenvolver novos produtos, processos ou serviços inovadores, de acesso à tecnologia, apoio à inclusão e diversidade, incentivo para negócios sustentáveis, programas de mentorias, redes de networking, parcerias público -privadas.

Fomento ao empreendedorismo social e sustentável por meio do apoio a cooperativas e associações de economia solidária.

Internacionalização de empresas com programas para apoiar a exportação com cursos de qualificação, parcerias comerciais e incentivos fiscais para exportadores. Incentivos a participação em feiras internacionais promovendo a inserção em mercados externos.

Por fim, é importante reforçar que implementar políticas públicas ajuda, sobretudo, a promover a inclusão e diversidade, estimular mulheres, jovens, negros, minorias étnicas, pessoas com deficiência e outros. O sucesso dessas iniciativas depende de sua implementação contínua, do envolvimento de múltiplos setores e de parcerias entre o governo, empresas e sociedade civil.