Em entrevista exclusiva ao O POVO, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o Palácio do Planalto vai discutir um plano nacional de segurança pública. O primeiro passo será reunir-se com oito ministros, que já foram governadores, para iniciar a tarefa. Lula falou a este jornal, via e-mail, na véspera de seu desembarque em Fortaleza, na quinta-feira. Esta foi a terceira visita realizada por ele ao Ceará neste ano.

O presidente afirmou que o eixo do plano seria o "foco no combate ao crime organizado e ao tráfico de armas, com a ação articulada entre as forças policiais federais e estaduais". Entre seus auxiliares, que foram governadores, estão o atual vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB-SP), ministro do Desenvolvimento e Indústria, e o titular do Ministério da Educação, Camilo Santana (PT-CE).

Lula acerta ao discutir o assunto com ex-governadores, buscando a experiência de quem sentiu o problema de perto, apesar de nenhum deles ter encontrado uma política adequada de reduzir de forma significativa a violência, hoje disseminada por todo o País. O fenômeno atinge tanto os grandes centros quanto municípios interioranos, de menor porte.

No entanto, esse debate precisa ampliar-se, sendo a ele chamados os atuais governadores e representantes dos municípios. É preciso também trazer para a discussão as universidades — com seus estudos e especialistas no tema — e entidades dedicadas ao estudo da segurança pública, muitas delas com atuação importante nessa área, seja com levantamentos estatísticos, seja com boas propostas para enfrentar o problema.

Está comprovado que não será possível reduzir a violência com ações limitadas aos marcos de cada estado. O crime organizado, por meio das chamadas "facções", espalha-se por praticamente todo o território nacional, sendo necessária a integração das polícias — federal, estaduais e municipais —, em termos de investigação e troca de informações, para dar conta do problema. Apesar de, constitucionalmente, caber aos estados a garantia da ordem pública, tornou-se impossível conter a criminalidade com ações restritas às suas divisas. A chacina na cidade de Viçosa do Ceará (a 360 km de Fortaleza), com sete mortos e dois feridos, um possível confronto entre facções, mostra a gravidade da situação.

Por isso, pode-se considerar acertada a proposta anunciada por Lula, mas deve ser vista apenas a abertura para um necessário programa mais abrangente para a área da segurança pública. O próximo estágio deveria ser o trabalho pela criação de uma coordenação nacional, com representantes de todas as unidades federativas, a fim de construir um pacto de modo que as decisões, baseadas em evidências e estudos científicos, deliberadas nesse fórum, fossem acatadas por todos.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, poderia pôr-se a campo para agilizar esse trabalho. n