Reportagem publicada na edição de ontem, assinada pelo jornalista Lucas Barbosa, mostra que se reduz no Ceará a quantidade de meninas entre 10 e 14 anos de idade que são mães precocemente. Mas o cenário continua dramático, pois no primeiro semestre deste ano nasceram 200 bebês, cujas mães tinham 14 anos de idade ou menos, segundo dados da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).

A informação mais antiga disponível sobre o assunto é de 1994, quando 1.102 bebês nasceram de mães com até 14 anos de idade, ante os 681 casos ocorridos no ano passado. A redução pode parecer significativa, mas, enquanto houver uma única criança passando por isso, a situação continuará sendo inaceitável.

É de se lembrar que o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro considera estupro de vulnerável praticar qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos de idade, com pena entre oito e 14 anos de reclusão. Quando se observa que 583 meninas, até 14 anos de idade, foram abusadas no Ceará, no primeiro semestre deste ano, verifica-se que grande parte das gravidezes infantis são consequência de abusos sexuais.

Esse debate voltou à pauta depois que uma proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, equipara o aborto, após 22 semanas de gestação, ao homicídio mesmo em casos permitidos por lei, como estrupro, risco à vida da mulher e em casos de anencefalia. A proposição foi amplamente contestada, inclusive com manifestações populares nas ruas, o que fez o projeto perder força.

Essa realidade medonha repete-se em todo o País. A cada 10 vítimas de abuso sexual no Brasil, seis delas têm até 13 anos de idade, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Esses números podem ainda ser maiores, devido à subnotificação em casos de abuso sexual, o que é bastante comum, principalmente quado se trata de crianças. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são reportados à polícia e 4,2% aos sistemas de informação da saúde.

Diferentemente do que pensam alguns segmentos conservadores, a educação sexual é um assunto pedagógico, e os professores podem ser poderosos aliados para proteger crianças e adolescentes de abusos sexuais. Respeitando cada faixa etária, é possível explicar como perceber toques indesejados ou atitudes invasivas ou que causem desconforto. Tornar a criança ciente de que a integridade de seu corpo tem de ser respeitada é importante, pois estudos mostram que a maioria dos abusos sexuais infantis, cerca de 70%, segundo levantamento da Fundação Abrinq, acontece dentro de casa.

Os abusadores são parentes das vítimas (pais, irmãos, tios) ou pessoas próximas do círculo familiar. Os professores são aliados importantes, devido à convivência e o conhecimento que têm de cada aluno, permitindo-lhe observar mudanças de comportamento que abusos sexuais provocam. n