Dados do Censo Demográfico 2022, divulgado esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que está caindo o número de crianças de até cinco anos de idade sem registro de nascimento em cartório. O levantamento indica que o índice de cobertura está em 99,3%, ante 97,3% do censo de 2010. A pesquisa revela que o crescimento aconteceu em todas as faixas etárias, desde as crianças com menos de um ano, até aquelas com cinco anos de idade. A redução do número de crianças sem registro aconteceu em todo o País.

O Norte aumentou a taxa em 4,7 pontos percentuais, saindo de 92,6% das crianças registradas para 97,3%. Ainda assim, a região é a que tem o menor número de registros nessa faixa etária. Das 27 unidades da federação, 24 já atingiram pelo menos 98% de registros de nascimentos. Os três estados com menor cobertura são Roraima, com 89,3%; Amazonas, com 96%; e o Amapá, com 96,7%.

No Ceará também observou-se o aumento no número de crianças que obtiveram o registro de nascimento: a taxa passou de 97,4% para 99,3%. Mesmo reconhecendo o grande avanço obtido no período, é preciso lembrar que, em números absolutos, existem 3.830 crianças de até cinco anos de idade que permanecem sem registro no Estado.

A lei 6015/1973 determina que todo nascimento precisa ser registrado no prazo de 15 dias, ampliado até três meses em locais distantes. Quais seriam, portanto, os motivos que dificultam os registros? Populações isoladas, ausência de cartório nas proximidades, situação de vulnerabilidade das famílias, podem estar entre as razões para uma criança ficar sem o documento. Essas causas teriam de ser levadas em conta pelo ente estatal que está mais próximo de seus habitantes, no caso, as prefeituras.

Dos 184 municípios cearenses, 59 tiveram queda na cobertura de registros de nascimento. Existe algum levantamento no município que explique essa redução? Por que Barroquinha e Arneiroz, com 98%, são as cidades com menos registros de nascimento de crianças?

Universalização do registro civil até o ano de 2030 é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU). O analista do IBGE, José Eduardo Trindade, está otimista com os avanços obtidos pelo Brasil, e avalia que a meta da ONU será alcançada no prazo estabelecido.

Os percentuais revelados pelo IBGE parecem altos, mas apontam a existência de milhares de crianças sem acesso a um documento básico. Sem o registro de nascimento fica impossível obter outros documentos ou inscrever-se em programas sociais do governo. Ou seja, à criança sem o registro, é negada a própria cidadania, pois não pode exercer todos os seus direitos. A situação somente será aceitável quando 100% das crianças brasileiras obtiveram o documento. n