A cada dois anos os brasileiros dirigem-se às urnas eletrônicas para eleger seus governantes e legisladores, repetindo um ritual que deságua em um dos fundamentos da democracia: a alternância de poder. O voto e a garantia de eleições livres, transparentes e verificáveis — como ocorrem no Brasil —, é a mais forte das manifestações da soberania popular.

Nas eleições para presidente, deputados e senadores, o eleitor escolhe os que vão dirigir os destinos do País e dos estados. Quanto às eleições municipais, os eleitores se voltam para os poderes mais próximos do cidadão, que influem na vida cotidiana. Apesar da distância separar as duas eleições, um evento está ligado a outro, pois são complementares.

Nas eleições de outubro próximo, os brasileiros vão escolher, pelo voto, os prefeitos de cada um dos 5.565 municípios brasileiros e os integrantes das respectivas Câmaras de Vereadores. Estão aptos para votar mais de 155 milhões de eleitores, entre eles 20,5 milhões para quem o voto é facultativo, como os jovens entre 15 e 17 anos e os maiores de 70 anos de idade. Eles vão escolher entre 400 mil candidatos, sendo 15 mil aspirantes à chefia do Executivo municipal.

Ceará tem quase sete milhões de eleitores com a situação regularizada para votar nas eleições municipais, da qual participarão 13.006 candidatos, com 485 disputando a prefeitura e 12.035 a vereança, considerando todos os municípios. Fortaleza tem nove candidatos que vão disputar a preferência eleitoral para chegar ao Paço Municipal.

Seguindo o calendário eleitoral, desde ontem está aberta a temporada de propaganda eleitoral. Os candidatos podem agora pedir votos e promover eventos de campanha. Mas nunca é demais lembrar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem regras estritas para a campanha, que podem ser consultadas pelos candidatos e pelo público em geral. Por isso, não serão críveis possíveis justificativas de desrespeito às normas legais por falta de conhecimento.

Para ajudar na fiscalização, o TSE já disponibilizou nas lojas virtuais o aplicativo Pardal, que poderá ser baixado livremente. Desenvolvida pela Justiça Eleitoral, a ferramenta traz este ano como novidade o uso para denunciar também desvios na internet.

Dos candidatos o que se espera é que prevaleça nesse período, que costuma ser tenso, um diálogo profícuo sobre os problemas dos municípios. É obrigatório que a discussão aconteça em torno das propostas que cada um tem para melhorar a cidade e a vida das pessoas, que se convencionou chamar de "comuns", por não disporem dos instrumentos à disposição de quem governa ou legisla. No entanto, é preciso lembrar que o eleito é apenas um mandatário daquele que exerce o mando: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição (de 1988)". n