O relatório "Violência contra os Povos Indígenas no Brasil", organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), registra que 2023 foi melhor do que os últimos anos quanto à implementação de políticas públicas voltadas a esse segmento da população brasileira. No entanto, para o Cimi, mesmo com um "cenário politicamente favorável" no governo federal, a taxa de execução dos recursos para políticas indigenistas segue baixa, além da violência e negação de direitos dos quais os povos originários continuam sendo vítimas.

No ano passado, informa o documento, foram assassinados 208 indígenas — com quatro ocorrências no Ceará —, crescimento de 15% em relação a 2022, com 180 mortes. São ainda citadas dezenas de situações de abuso de poder, ameaças de morte, lesões corporais, racismo, violência sexual e tentativas de assassinato. O levantamento registra também números inconcebíveis de mortalidade infantil, com 1.040 casos de crianças com até quatro anos de idade — e de suicídios, com 180 ocorrências.

Matéria publicada na edição de ontem do O POVO acrescentou outras informações relativas ao Ceará. Levantamento da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social mostra que entre 2019 e 2023 foram contabilizados 17 homicídios contra indígenas no Estado. No mês passado, conforme noticiou este jornal, cerca de 30 homens encapuzados invadiram a comunidade do povo Anacé, no município de Caucaia, depredando barracas e objetos das famílias, que voltaram a ocupar o território em setembro de 2023.

O Cimi reconhece que o primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva "foi marcado pela retomada de ações de fiscalização e repressão às invasões em alguns territórios indígenas". Porém afirma que a demarcação de terras e as ações de proteção e assistência às comunidades permaneceram insuficientes.

Entre os entraves que dificultam o processo demarcatório, o Cimi aponta a indefinição sobre o marco temporal, mas reconhece como avanço a reestruturação de Grupos Técnicos para a identificação e delimitação de terras indígenas, sob responsabilidade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), alertando para a lentidão dos processos.

Em resposta aos questionamentos do O POVO, o Ministérios dos Povos Indígenas enviou uma nota, na qual afirma que atua para "frear a destruição" do modo de vida dos indígenas, formando uma articulação interministerial para "agir em diversas frentes" para acabar com a violência e garantir os direitos humanos dos povos originários.

O próprio Cimi, com mais de cinco décadas atuando na defesa dos povos indígenas, concorda ter havido melhoras no governo Lula, mas aponta que ainda são insuficientes, frente à magnitude do problema. Portanto, cabe aos governos estaduais e federal despenderem mais esforços para garantir os direitos e a dignidade dos povos originários. n