É consenso entre especialistas que a melhor forma de combater o abuso sexual infantil está educação e no papel que as escolas desempenham nesse processo. Levantamentos mostram que mais de 75% dos abusos acontecem dentro de casa, sendo que 80% dos casos de violência são praticados por algum parente ou alguém do círculo de amizade da família.

É nas escolas que crianças e adolescentes podem receber instruções básicas de educação sexual, instruindo-os a identificar contatos inapropriados, que causem desconforto, e outros tipos de intimidade indevida. Eles precisam encontrar nos professores e funcionários especializados pessoas de confiança, com os quais possam ter uma conversa segura, e condições de ajudá-los. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional exige que as escolas incluam no currículo conteúdos e atividades voltadas para a prevenção e violência sexual e outras formas de violência, como o bullying.

Por isso, há de se destacar a reportagem publicada na edição de ontem, "O papel das escolas no combate ao abuso sexual infantil no Ceará, assinada pela jornalista Lara Vieira, abordando o trabalho de instituições que contribuem com programas voltadas à prevenção de abusos, implementados em escolas cearenses. Levantamento da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos registrou 60 mil casos de violência contra menores de 18 anos, em todo o País, em 2023. O Ceará ficou em 11º lugar entre os estados com mais ocorrências de violência sexual infantil, com 1.778 violações contra essa faixa etária.

De acordo com a reportagem, as escolas, principalmente as localizadas em áreas mais distantes dos centros urbanos, são o único lugar seguro para identificar esses crimes e proteger as crianças de abusos. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) lançou em 2022 o programa Previne: Violência nas Escolas Não. O projeto tem o objetivo de contribuir com essa tarefa, formando comissões nas escolas, integrada pelo diretor, um professor e um funcionário.

O grupo participa de um curso em que são abordadas formas de prevenir violências, como abuso sexual, gravidez na adolescência, automutilação, entre outras. Neste ano foi aberta uma nova etapa para atualizar os 98 municípios que aderiram à iniciativa em 2022, abrindo inscrição para novas adesões. A diretora de uma creche, localizada em uma cidade da Região Metropolitana de Fortaleza, afirmou à reportagem que o curso do MPCE foi fundamental para que fossem identificados três casos de abuso sexual entre os alunos da escola, segundo ela praticados por parentes e pessoas próximas das crianças.

Registre-se ainda que o Estado e a Prefeitura de Fortaleza mantêm projetos para prevenir a violência sexual contra estudantes. Além disso, o esforço institucional não dispensa a obrigação das famílias de conversarem com os filhos sobre esses temas.