O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desistiu de uma viagem que faria à Europa para falar com autoridades governamentais e investidores. Lula queria que o ministro cuidasse de urgentes "temas domésticos". Ou seja, a pressão do mercado pelo corte de gastos, que criou instabilidade e uma alta do dólar.

Na segunda-feira, Lula reuniu-se com o titular da Fazenda e ministros que integram a Junta de Execução Orçamentária para discutir os cortes. Ontem, recebeu outro grupo de ministros, dando continuidade ao assunto. O governo trabalha para que a sua proposta seja apresentada o mais brevemente possível, passando à análise do Congresso Nacional.

Uma das possibilidades é incluir no pacote mudanças nos cálculos do piso de Saúde e Educação, segundo reportagem publicada no jornal O Globo. Os pisos mínimos de repasse deixaram de considerar a receita e passariam a ser atrelados aos limites de gastos do arcabouço fiscal, que determina que as despesas não podem ultrapassar em mais de 2,5% a inflação.

Se esse teto fosse rompido, seria acionado um "gatilho" para conter os gastos. As despesas obrigatórias somam mais de 90% do Orçamento federal, deixando um espaço reduzido para investimentos. Poderiam ainda entrar nessa conta ajustes em vários outros programas sociais e no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

O problema é que Lula, desde o início de seu mandato, vem insistindo no discurso de que aplicar em programas sociais, não é gasto e sim "investimento", sugerindo que estariam protegidos de cortes. Além disso, é de se lembrar que saúde e educação, políticas distributivas e tirar o Brasil do mapa da fome, foram elencadas como prioridades da campanha que o levou pela terceira vez à Presidência.

Mas as medidas de redução, pelo que se sabe até agora, estão focadas nos programas sociais, expondo uma contradição entre o discurso de Lula e as medidas a serem implementadas. É claro que, se assim for, haverá esforço por parte do governo em argumentar que não haverá prejuízo aos setores mais vulneráveis. Será preciso, portanto, confrontar o discurso com os números.

Há contrariedade quanto às proposições do Ministério da Fazenda, inclusive no próprio PT. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, criticou, em uma rede social, a pressão do mercado pelo corte nas despesas, escrevendo que "o único descontrole na economia não é nos gastos do governo, mas nos juros estratosféricos, que fazem crescer a dívida pública e já provocam recorde de recuperações judiciais das empresas, apesar do crescimento da economia".

O mais correto é buscar um consenso em torno do assunto, de modo que o necessário equilíbrio das contas públicas esteja compatibilizado com a necessidade de manter fortalecidas as áreas sociais, de modo que o custo da responsabilidade fiscal não recaísse sobre os segmentos mais desamparados da população. n