O aumento da violência na política no País, observável empiricamente, foi medido cientificamente pela terceira edição da pesquisa Violência Política e Eleitoral no Brasil, trabalho realizado pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos.

O estudo revela 2024 como o ano com o maior número de ocorrências desde 2016, ano em que a pesquisa iniciou-se. Entre 1º de novembro de 2022 e 27 de outubro de 2024, aconteceram 714 casos de violência contra candidatos ou a políticos no exercício do cargo.

Nas eleições presidenciais de 2018, uma pessoa foi vítima de violência política a cada oito dias. Em 2022, a violência vitimou três pessoas a cada dois dias. Já em 2024 são quase duas pessoas vítimas de violência política por dia.

Na série histórica das eleições municipais, em 2016, foram registrados 46 casos; o número cresceu para 214 em 2020 e, em 2024, houve um salto para 558 casos.

Para a coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos, Gisele Barbieri, a quantidade de casos de violência "preocupa, mas não surpreende", pois confirma tendência identificada em pesquisas anteriores.

A pesquisa também apontou outro dado perturbador: o crescimento de violência dirigida contra as mulheres. Ofensas, ameaças, atentados e assassinatos fazem parte das agressões. As mulheres cisgênero ou transexuais foram alvos de 274 casos, somando 38,4% do total. Os ataques virtuais totalizam 40% das ocorrências contra as mulheres.

Para tornar a situação ainda mais grave, observa-se que, em 73,5% das situações, as ofensas ocorreram em ambientes parlamentares ou durante as campanhas. A maioria das agressões, 80%, partiu de homens cisgênero, também parlamentares.

Uma situação assim somente acontece pela falta de punição severa na esfera judicial e também no âmbito das casas legislativas, que são por demais permissivas com o machismo explícito de seus componentes, além do espírito corporativo, que dificulta a punição dos próprios pares.

Desde 2021, com a lei 14.192, foram estabelecidas regras jurídicas para prevenir e combater a violência política, física ou psicológica, contra as mulheres no exercício de suas atividades. Mesmo com a rigidez aparente da lei, Barbieri avalia que a legislação precisa ser aperfeiçoada. Apesar do alto índice de agressões sofridas pelas mulheres, ninguém foi enquadrado nos crimes previstos na legislação. Ou seja, os próprios parlamentares desrespeitam abertamente a lei, sem arcar com nenhuma consequência.

Também incentiva a violência política o discurso de ódio que circula pelas redes sociais, principalmente contra as mulheres. Os fortes apelos emocionais, para conseguir cliques e auferir vantagens políticas ou lucros, não raro resultam em crimes, que ficam impunes.

Esse assunto merece um olhar mais cuidadoso das autoridades, em todos os níveis, que deveria considerar inaceitável que a violência política se alastre, em prejuízo de toda a sociedade. n