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Como qualificar os serviços públicos cortando gastos?
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Editorial opinião

Como qualificar os serviços públicos cortando gastos?

Após anunciar corte de gastos, a Prefeitura está devendo o detalhamento de como vai obter recursos para manter e melhorar os serviços públicos

Logo após assumir a chefia do Executivo municipal, o prefeito Evandro Leitão (PT) disse que seu antecessor, José Sarto (PDT), havia deixado uma dívida de R$ 60 milhões, valor que poderia chegar a R$ 2 bilhões quando o levantamento fosse concluído.

Para fazer frente à situação, o prefeito anunciou que iria cortar gastos e reestruturar as contas da Prefeitura. Segundo ele, as medidas propiciarão economia de R$ 500 milhões em um ano.

Antes mesmo de anunciar os cortes, Evandro já havia exonerado 1.500 funcionários "remanescentes da antiga gestão", tornando "sem efeito" nomeações feitas no último mês da gestão sainte.

Na apresentação de seu plano para economizar recursos o prefeito teve o cuidado de antecipar-se a críticas, que fatalmente surgiriam, exigindo sacrifício também dos gestores. Ele anunciou que os subsídios dele e dos secretários municipais seriam reduzidos em 20%.

Ainda que isso signifique uma pequena parcela em relação ao total dos cortes, a decisão é importante como fator exemplo.

É preciso observar que os principais cortes recaem sobre o funcionalismo, do quadro efetivo ou terceirizado, responsável pelo funcionamento da máquina pública. Haverá corte de 30% sobre os 16 mil terceirizados que atuam na prefeitura.

Antes, seria necessária a revisão minuciosa para verificar se esse número de funcionários é necessário para o bom desempenho dos serviços, ou representa excesso para atender a indevidas indicações de emprego para favorecer partidos. É obrigatório estabelecer uma linha rigorosa para identificar abusos, porém, mantendo um número adequado de funcionários para prestar uma boa prestação de serviços.

Evandro garante que as políticas públicas serão mantidas, com os cortes incidindo sobre "gorduras acumuladas", que seriam eliminadas, sem prejuízos à população. Mas, quanto a isso, ainda faltam muitos esclarecimentos de como será feita a redução dos repasses sem prejudicar o atendimento aos munícipes.

Falar em cortar apenas o excedente parece insuficiente, frente à situação grave relatada por Evandro. De outra parte, o governo não pode alegar desconhecimento da situação, quando apresentou suas propostas de campanha.

O governo municipal terá também de lidar com a reação daqueles que supostamente serão prejudicados. Houve intervenção imediata do sindicato que representa os terceirizados, que disse ver com "preocupação" as medidas, pois, em vez de cortes, haveria necessidade de contratar mais funcionários para a adequada prestação de serviços. Portanto, não está descartado o recuo em algumas de suas proposições, o que é normal em casos assim, devido à mobilização dos setores atingidos.

De qualquer modo, a Prefeitura continua devendo o detalhamento de como, após o corte de gastos, vai obter recursos para, por exemplo, recuperar o depauperado sistema público de saúde de Fortaleza e otimizar a educação.

 

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