Logo O POVO+
A urgência do Plano Diretor para Fortaleza
Foto de Editorial
clique para exibir bio do colunista

O que O POVO pensa sobre os principais assuntos da agenda pública

Editorial opinião

A urgência do Plano Diretor para Fortaleza

É difícil aceitar que Fortaleza, uma capital com mais de 2,5 milhões de habitantes, não tenha um mecanismo atualizado de planejamento urbano

O Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFor), existente desde o ano de 2009, volta à pauta para uma revisão atrasada, pois a reavaliação do planejamento deveria ter sido feita em 2019. O PDPFor foi criado na primeira incumbência da prefeita Luizianne Lins (PT). Seguiram-se mais duas gestões de Roberto Cláudio (PDT) — quando deveria ter passado pela revisão de 10 anos —, e outra de José Sarto (PDT), para tudo ficar praticamente na mesma situação.

Nesta semana, a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) instalou uma comissão para revisar o Plano Diretor, tendo na presidência o vereador Benigno Júnior (Republicanos) e na vice Bruno Mesquita (PSD), líder do prefeito Evandro Leitão (PT) no Legislativo.

O prefeito tem o Plano Diretor como uma de suas prioridades, segundo entrevista concedida ao O POVO no início deste mês.

Na ocasião, ele adiantou algumas propostas que pretende implementar, como repor áreas de proteção ambiental, excluídas dessa classificação na gestão anterior, 16 no total, segundo levantamento deste jornal.

O prefeito também disse que vai rever as regras da outorga onerosa, instrumento que permite a construção dos chamados superprédios, que podem chegar a 160 metros de altura. A maioria dessas construções fica na orla, ou nas proximidades da avenida Beira-Mar, sendo objeto de polêmica, pela forma descontrolada, segundo os críticos, que as edificações são autorizadas.

Para o presidente da comissão, Benigno Júnior, os desafios são fazer um balanço do quadro atual e "nortear o crescimento da cidade, dialogando e ouvindo as pessoas". Para ele, é essencial a "participação popular" para entregar "um produto que venha atender os anseios de Fortaleza", tendo por objetivo escutar tanto "a população que vive com dificuldade em área de risco, como também quem empreende e quem constrói na cidade".

Difícil será sopesar para onde vai pender a balança entre esses dois interesses: o das construtoras, muitas vezes acusadas de praticar a "especulação imobiliária" ou as necessidades das pessoas vulneráveis e da preservação do meio ambiente, que frequentemente entram em choque.

É de se lembrar que projetos que o prefeito tenta rever agora, como a reinclusão de áreas de proteção ambiental retiradas dessa categoria, e a análise da concessão onerosa, foram aprovadas pela Câmara Municipal;

Entretanto, para uma análise mais prudente, será necessário esperar para ver quais medidas concretas serão encaminhadas pela Câmara e pelo prefeito para conformar o Plano Diretor.

É difícil aceitar que Fortaleza, uma capital com mais de 2,5 milhões de habitantes, não tenha um mecanismo atualizado de planejamento urbano, cuja principal preocupação deve ser o respeito às questões ecológicas e ao meio ambiente, em um planeta ameaçado pelo aquecimento global. n

Foto do Editorial

Ôpa! Tenho mais informações pra você. Acesse minha página e clique no sino para receber notificações.

O que você achou desse conteúdo?