Em sua volta da viagem que fez ao oriente — acompanhando o chefe do Executivo brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e uma comitiva de ministros e empresários —, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encontrou um ambiente tensionado. Um dos motivos foi o aumento da pressão que ele vem sofrendo, por parte da oposição ao governo, especialmente do Partido Liberal (PL), para pautar rapidamente o projeto da anistia. A proposta é indultar os participantes da violenta manifestação de 8 de janeiro de 2023, cuja consequência foi a depredação da sede dos Três Poderes, em Brasília.

Segundo investigações da Polícia Federal e do relatório da Procuradoria-Geral da República, o ato fez parte de uma tentativa de depor o presidente eleito, após ter falhado o plano que visava impedir a sua posse.

Analisando-se o caso a partir do ponto de vista estrito do Partido Liberal, com algum esforço, poder-se-ia ter como explicável a defesa ferrenha que a sigla faz da anistia aos que atentaram contra a democracia. Afinal, o nome mais importante da legenda, o ex-presidente Jair Bolsonaro, será um dos beneficiados, caso prevaleça a proposta de perdão.

No entanto, de uma perspectiva mais ampla, é preciso considerar que Bolsonaro e outros sete aliados são réus por crimes que teriam demolido o regime democrático, caso seus planos tivessem sucesso. Assim, a situação exige, de todos os democratas, no mínimo, uma reflexão sobre o que aconteceu. Fora disso, é compactuar com práticas autoritárias.

Mas a anistia tornou-se a principal tarefa do PL, que vem fazendo um grande esforço para uma votação rápida do projeto, propondo que a matéria seja apreciada em regime de urgência, o que dispensaria sua tramitação pelas comissões da Câmara.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ) quer incluir o projeto na pauta na próxima semana. Se isso não acontecer, garante ele, a bancada vai utilizar o regimento interno para obstruir a votação de outras propostas.

Dessa forma, um olhar mais abrangente mostra a contradição de um partido, beneficiário da democracia, mas que considera normal que um filiado esteja implicado no planejamento de um golpe de Estado, segundo relatório da Procuradoria-Geral da República.

Se, de um lado Motta sofre pressão de situacionistas e oposicionista por motivos inversos, ele ainda precisa preocupar-se com o Supremo Tribunal Federal (STF), que envia sinais de que o assunto terminará na Corte, que decidirá, em última análise, se os crimes cometidos por Bolsonaro e aliados são passíveis de anistia.

Que a decisão de Motta seja a que melhor atenda aos anseios da sociedade, levando em conta que crimes de tal gravidade não podem passar impunes. n