
O que O POVO pensa sobre os principais assuntos da agenda pública
O que O POVO pensa sobre os principais assuntos da agenda pública
Em sua edição de ontem, a partir de um bem apurado material assinado pela repórter Lara Vieira, O POVO aponta para um problema que parece exigir mais esforços de enfrentamento do que o que tem sido possível captar: o exagerado número de terrenos abandonados atualmente existentes em Fortaleza. Segundo números oficiais da Operação Terrenos Abandonados, da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), há pelo menos 1.500 espaços assim identificáveis na cidade.
Um número escandaloso, ainda mais diante da constatação de que resulta apenas dos primeiros levantamentos concluídos. É uma realidade observada somente nas Regionais 6 e 7, ou seja, mais situações do tipo serão identificadas à medida em que o estudo avance sobre outras áreas de nossa capital.
Como ponto inicial, deve-se entender que há efeitos diretos sobre a vida dos cidadãos. Os terrenos abandonados são aqueles, conforme as leis que regulamentam a vida urbana de Fortaleza, nos quais há ausência ou inadequação de muros ou gradil ao redor de sua área, fazendo com que o lixo acumule ou as calçadas representem um perigo pelo mau estado de conservação. Problemas, portanto, que dizem respeito diretamente ao cotidiano problemático da cidade.
Uma situação que interfere na política pública desenvolvida em áreas sensíveis, dentre elas a segurança. É frequente que esses terrenos sejam utilizados, por exemplo, como esconderijo para criminosos ou até mesmo para a prática de atos ilícitos, aproveitando-se de um quadro de descaso pouco fiscalizado. A nova gestão anuncia disposição para enfrentar o quadro e começa pela via correta ao realizar um levantamento que deverá apontar o tamanho real.
Os números colhidos na reportagem, mesmo que parciais, já são alarmantes. Levantar os dados é importante, mas, olhando para frente, o fundamental será que as providências necessárias sejam adotadas. Inicialmente, claro, oferecendo tempo e apoio para que a situação seja regularizada pelos proprietários.
Depois disso, cumprida a etapa do levantamento e das advertências, a reversão do quadro exigirá ação e firmeza da parte da gestão municipal. Parece imperativo que, identificados, os responsáveis pelos terrenos em questão sejam pressionados a buscar uma regularização imediata.
As autoridades municipais dispõem de instrumentos para combater o quadro danoso com mais eficiência e prometem ter disposição para fazê-lo. O Código da Cidade define isso com clareza e chegou a hora de o colocarmos em prática para regularizar um quadro que, repita-se, tem impacto na vida do cidadão de Fortaleza. n
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