O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi demitido do cargo pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, depois de uma operação organizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) para combater descontos não autorizados na folha de pagamento de aposentadorias e pensões.

Diferentemente do que aconteceu no caso do ex-ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), que foi demitido somente depois da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), desta vez Lula agiu rapidamente. O presidente quer reduzir o desgaste que sofrerá, pois o dano atinge um dos setores mais vulneráveis da sociedade.

Apesar disso, é preciso destacar que a fraude não está relacionada ao governo atual. O ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, informou que a investigação é uma "operação coordenada do governo federal", que começou em 2023, com a Controladoria e a PF.

No entanto, se o governo foi rápido para afastar o presidente do INSS, é preciso lembrar que a denúncia sobre as ocorrências no instituto já têm algum tempo, sem que nenhuma providência fosse adotada anteriormente.

Vinicius explicou que, desde 2016, foi identificada a atuação dessas associações, que começaram em pequeno número, mas que deram um salto quantitativo a partir de 2018, somando hoje 33 organizações.

A fraude ocorria por meio de descontos indevidos efetuados na fonte, sem autorização dos supostos filiados às entidades. A investigação revelou que havia falsificação de assinaturas ou outras formas de burlar o sistema para fazer os descontos indevidos. Esses sindicatos e associações, teoricamente, são organizações para fornecer assistência jurídica, além de outros supostos benefícios.

O ministro da CGU disse que, em uma auditoria com amostra de 1.300 aposentados, 97% disseram que não haviam assinado nenhuma autorização para desconto. Além disso, segundo ele, boa parte das entidades associativas não prestava os serviços prometidos.

Atualmente, cerca de três milhões de beneficiários do INSS têm algum valor debitado mensalmente de suas aposentadorias ou pensões a título de desconto associativo. Essas entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor total de aproximadamente R$ 6,3 bilhões no período entre 2019 e 2024.

Milhões de brasileiros dependem dos benefícios do INSS, sendo que um número significativo deles tem o benefício previdenciário como a única fonte de renda da família, um valor baixo para a maioria. Dados do INSS mostram que 70% dos pagamentos feitos pelo instituto correspondem a um salário mínimo.

Assim, é preciso que a CGU e a PF continuem esse trabalho, de modo a proteger os interesses dos aposentados e pensionistas. n