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O vice-prefeito Élcio Batista (PSDB) foi personagem importante na condução das políticas de segurança pública do Ceará por aproximadamente uma década. Estava na estruturação da Academia de Segurança Pública, depois foi chefe de gabinete do governador e chefe da Casa Civil nas gestões de Camilo Santana (PT). Foi por essa trajetória que Élcio foi indicado por Camilo para vice de Sarto. No rompimento de 2022, de modo até surpreendente, ele ficou do lado do prefeito e do ex-prefeito Roberto Cláudio.

Atualmente, esse grupo tem feito duras cobranças ao Governo do Estado na área da segurança, e Élcio é uma das vozes. Ele fez parte da formulação e da execução dessas políticas, e não se furta desse papel. Nesta segunda-feira, ele participou do podcast Jogo Político. Em conversa comigo e com os colegas Júlia Duarte e Carlos Mazza, ele foi questionado sobre quando as coisas começaram a dar errado.

Ele fez o histórico de mais de 20 anos dessas políticas, e aponta como problema as descontinuidades. Desde quando Lúcio Alcântara interrompeu o que havia sido feito no terceiro governo Tasso Jereissati, ainda que ambos fossem do PSDB. Até bem depois disso, ele considera que houve acertos importantes, embora reconheça que o Ceará em nenhum momento teve “vida fácil” nessa área. De fato.

Uma descontinuidade mais recente é destacada por Élcio. Em 2020, na negociação para encerrar a paralisação dos policiais, foi encerrado o programa de bonificação por metas, criado no fim do governo Cid Gomes (PSB). Havia um complemento salarial conforme os resultados e indicadores da segurança. Esse valor acabou sendo incluído dentro da reestruturação salarial para encerrar o movimento.

“O Camilo acabou, infelizmente, contra minha vontade e contra a vontade dos técnicos que entendiam de segurança pública”, disse sobre o programa. “Preferiram, naquele momento o Camilo defendeu isso também, acabar com o sistema de metas que distribuía R$ 120 milhões, e colocar isso para dentro da negociação com a Polícia Militar para encerrar o motim”, afirmou.

Estratégias e resultados

Élcio destaca três medidas, tomadas no governo Cid Gomes, que considera importantes para a segurança. Uma foi a criação da Perícia Forense (Pefoce), substituta do antigo Instituto Médico Legal (IML) e autônoma em relação à Polícia Civil. Outra foi a criação da Controladoria Geral de Disciplina (CGD), autônoma em relação à Secretaria da Segurança Pública. E a Academia de Segurança Pública, que padronizou a formação.

São, de fato, medidas importantes. Porém, não houve até hoje os resultados correspondentes. Era de se esperar, com essa estruturação, que houvesse salto de qualidade. Mas a violência, ao contrário, cresceu e muito.

Os porquês

Élcio fez uma leitura ampla sobre o que foi a segurança pública no Ceará neste século. Concordo sobre os acertos e os erros. Também acho que foi ruim acabar com o programa de metas e gratificações. Não sei se, na urgência de por fim ao motim, havia alternativa. Mas, encerrar uma política que tinha seus frutos para atender a demanda emergencial é negativo.

Porém, não creio que seja suficiente para explicar o descalabro que o Estado atravessa na segurança. Tampouco eu tenho explicação a dar.

Dinheiro

Em entrevista à rádio O POVO CBN, o senador Luis Eduardo Girão (Novo) disse que a Prefeitura de Fortaleza tem dinheiro de sobra, mas gasta mal. Nos anos 1990, era o que a esquerda dizia, dinheiro sobra. Ao tomar posse, nunca vi governante falar que o dinheiro é suficiente para as necessidades.