O Ministério Público do Ceará (MPCE) tem feito ofensiva contra festas promovidas por prefeituras. Há muitos casos diversos, que precisam ser analisados em suas especificidades.

Há eventos de grande porte, tradicionais, que movimentam o turismo e a economia. O setor de eventos tem potencial de ser muito rentável. É lucro, e não gasto.

O problema é que, muitas vezes, não há aferições palpáveis e concretas do retorno. O que é gasto se sabe — ainda que, por vezes, falte transparência. O ganho econômico usualmente fica restrito a estimativas genéricas, algumas estapafúrdias, mal fundamentadas, que soam puro chute.

Alguém acha, por exemplo, que o Carnaval de Aracati ou de Paracuru, ou o Festival de Jazz e Blues de Guaramiranga não são bom negócio? Não dão retorno? Ou a Expocrato? O Tejubode, em Tejuçuoca, os festivais de lagosta, camarão e gastronomia em geral em diversos municípios?

Nesses casos, trazer grandes atrações, gastando mais, tem capacidade de potencializar o evento e trazer mais retorno.

Um segundo tipo de eventos festivos se refere àqueles que não são atrativo turístico e não têm o mesmo apelo. Mas possuem significado para a população local e, em escala mais restrita, movimentam uma economia. Têm importância, sim. Talvez não justifiquem trazer uma grande atração, por valores elevados. Porém, não descarto que, em algumas circunstâncias, para a população, seja justificável um investimento maior por um artista de impacto. Em qualquer situação, é sempre melhor quando patrocinadores privados bancam a festa.

E, claro, há eventos superfaturados, gastos excessivos. Contratação de artista raramente é por licitação, então é possível direcionamento para certas produtoras. Pode haver desvios e exploração política da imagem, ainda mais em época de eleição. Tudo isso deve ser fiscalizado e combatido. Mas, sem colocar tudo no mesmo balaio.

A crítica aos shows públicos

O questionamento aos gastos considerados elevados com shows públicos é uma pauta popular. Em qualquer evento, o normal é haver mais gente que não frequenta do que os que frequentam. Então, tratar a despesa e a festividade como supérfluos costuma receber simpatia das pessoas. O questionamento muitas vezes passa pela questão do gosto. Se a pessoa é frequentadora de shows, ou é fã do artista em questão, aprova a realização do evento. Quem é mais caseiro ou prefere outro tipo de lazer acaba sendo contra.

Por exemplo, muita gente é contra shows de Carnaval, às vezes por moralismo. Mas nem sempre fica do lado do Ministério Público quando, como ocorre agora, vai contra a contratação de padre e pastora para comemoração em Baturité.

Não penso que a discussão mais pertinente seja esta: se quero ir, o poder público deve promover. Se não quero ou não gosto, sou contra. Entendo que a análise deve passar por investimento e retorno — inclusive em termos de qualidade de vida, do lazer da população, do acesso ao entretenimento.

O que deve ser fiscalizado

Há questionamentos absolutamente pertinentes do Ministério Público, sobre quanto se paga a determinadas atrações. Ainda mais em época de eleição, é preciso fiscalizar com rigor. Se a situação financeira é precária, se falta dinheiro para áreas prioritárias, realmente a despesa é descabida. Assim como se a fonte do dinheiro teria outra finalidade.

Porém, houve posição do Ministério Público apontando que o gasto seria elevado e a verba poderia ser usada de outra forma. Bem, nesse caso, se o Município tem condição de arcar, aí a decisão sobre como usar o dinheiro cabe à autoridade eleita.