A gente torce, fica feliz quando atleta ganha medalha. Mas, por que isentar os prêmios de pagar imposto? Se um jornalista recebe um prêmio internacional por uma grande reportagem, paga imposto. Por que não haveria de pagar?

A oposição iniciou o movimento demagógico. O governo Lula (PT) embarcou no oba-oba e editou medida provisória. Governos gostam de fazer cortesia com o chapéu do contribuinte fundamentada em ufanismo e oportunismo. Quando a seleção masculina de futebol voltou dos Estados Unidos com o tetracampeonato, em 1994, não precisou pagar impostos pelas compras feitas por lá, com vários eletrônicos e outros itens. A bagagem era de 17 toneladas. A seleção do tri, em 1970, recebeu 25 fuscas de presente do então prefeito de São Paulo, Paulo Maluf. Pagos pelo contribuinte.

A iniciativa para isentar atletas de imposto pelas premiações vem na esteira das críticas, que são do jogo, às medidas em busca de arrecadação pelo governo brasileiro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é chamado de "Taxad". Ocorre que a taxação aos prêmios de atletas existe pelo menos desde o governo Médici, há 50 anos. Com Jair Bolsonaro (PL) presidente, aliados dele não tiveram a mesma preocupação que agora demonstram sobre os medalhistas serem vítimas de uma suposta ânsia arrecadatória. Na Olimpíada de 2021, em Tóquio, foram arrecadados R$ 1,2 milhão em impostos pagos sobre os prêmios de atletas.

O papel do Estado no esporte

Se você quiser avaliar a política esportiva de um País, não acho que o parâmetro seja a posição no quadro de medalhas. Não acho que o foco do governo seja alto rendimento. Longe das cifras das estrelas do futebol masculino, mas têm o mínimo de estrutura e alguns, acesso a patrocínio. Entendo que a função do Estado é de fomento à prática de esporte, com perspectiva educacional, social e de saúde. É abrir oportunidades. Se mais gente praticar esporte e tiver chance de crescer, o País necessariamente terá mais gente competitiva. Esse é o caminho das potências esportivas no mundo todo. Inclusive, foi a receita do Brasil no futebol masculino: o fato de haver gente praticando em toda rua de toda cidade. Quando a prática está associada à educação, mesmo que a pessoa não vire atleta de ponta, o esporte terá tido função importante na vida dela.

Quem desmonta política pública quer faturar em cima do trabalho feito

A principal política nacional de incentivo a esportistas é o Bolsa Atleta. Foi criado em 2005, no primeiro governo Lula. No governo Michel Temer (MDB), foi cortado a menos da metade. Com Bolsonaro, o Ministério do Esporte foi rebaixado a secretaria. E o Bolsa Atleta deixou de ser pago em 2020 por causa da pandemia. Quando os atletas, na verdade, precisaram ainda mais.

Em 2019, o governo reduziu o valor de outro benefício, a Bolsa Auxílio da Lei de Incentivo ao Esporte, de R$ 5 mil para R$ 2,4 mil. Depois, acabou com o pagamento. Em 2020, a bolsa voltou, mas, com teto de R$ 1 mil. Sob muitos protestos, o valor passou a R$ 8 mil, mas o beneficiário já não podia mais gastar como quisesse, como um salário, e sim usar com determinado grupo de despesas. O valor depois foi reajustado para R$ 10 mil e chegou a R$ 12 mil em 2022. O Bolsa Auxílio, porém, diferentemente do Bolsa Atleta, não é pago diretamente ao esportista. Trata-se de um benefício por meio da isenção fiscal a quem queira investir no esporte. Mais ou menos nos moldes da Lei Rouanet.

Em resumo, muita gente que agora posa de defensora dos medalhistas apoiou quem adotou medidas que desmontaram as políticas que incentivam os atletas a chegarem aos resultados. O papel do Estado está no apoio à preparação do atleta, desde a formação. É antes, não depois da medalha, que o suporte é mais necessário.

O Brasil tem 276 atletas que competem ou competiram na Olimpíada de Paris. Desses, 241 recebem Bolsa Atleta atualmente. São 87%. Apenas 5 dos 276 não receberam a bolsa em nenhum momento ao longo da formação. Essa mesma bolsa que Bolsonaro chegou a cortar na pandemia.

O valor foi reajustado este ano, algo que não ocorria desde 2010, no governo anterior de Lula. Ou seja, atravessou os governos Dilma Rousseff (PT), Temer e Bolsonaro sem nenhum aumento. É pouco, mas é crucial.

Depois que o esportista ganha a medalha, quem não falou nada quando benefícios a atletas deixaram de ser pagos e sofreram reduções e apoiou quando o governo Bolsonaro desestruturou o Ministério do Esporte, essa gente vem querer faturar em cima dos campeões. O governo Lula foi na onda dessa turma.