O Ceará foi condenado nesta terça-feira, 8, por decisão da 8ª Vara do Tribunal Regional de Trabalho (TRT) de Fortaleza, a pagar R$ 30 mil de indenização à jogadora Maria Luiza por danos morais. A ação foi movida sob a alegação de que a volante teria tido a carreira prejudicada pela desistência do Brasileirão Feminino A2.

Conforme apuração da coluna, a atleta, que defendeu o time na temporada de 2023, revelou no processo que sofreu "prejuízos de ordem financeira e emocional" ao recusar propostas do Vasco e do Athletico-PR pela criação de uma expectativa legítima de contratação por parte do Alvinegro de Porangabuçu para a temporada de 2024, quando participaria do certame nacional e do torneio estadual. Essa expectativa já havia sido previamente formalizada em um documento de proposta do clube. 

De acordo com documentos do processo, o próprio time teria corroborado com a versão de que sondagens e propostas haviam sido feitas, mas que as jogadoras não haviam sido informadas previamente que a formalização do vínculo só ocorreria com a captação de patrocínios. Em virtude de redução no orçamento do clube, a proposta acabou sendo frustrada com o desmanche do elenco que participaria do certame nacional. A decisão ainda cabe recurso.

Procurado pela coluna, o diretor jurídico do clube, Fred Bandeira, acentuou que o time ainda não foi intimado, mas que deve recorrer da sentença. 

Outros processos correm envolvendo jogadoras e o clube

Além de Maria Luiza, o Ceará possui imbróglio jurídico com outras três atletas em decorrência da desistência do Brasileirão Feminino A2. A coluna apurou que o processo envolvendo a jogadora Nathy está atualmente em segunda instância e, até esse ponto, o clube foi condenado inicialmente a pagar R$ 50 mil. Uma outra ação, movida pela volante Andresa, ainda passará por audiência e julgamento. Ambas as jogadoras são defendidas pelo advogado Higor Bellini, atual presidente da comissão de direito desportivo da OAB de Butantã e autor do livro "Empoderando o Jogo: os reflexos da gravidez no contrato de direito de imagem das jogadoras de futebol".