João Paulo Biage é jornalista há 13 anos e especialista em Comunicação Pública. De Brasília, acompanha, todos os dias, os passos dos parlamentares no Congresso Nacional e a movimentação no Palácio do Planalto, local de trabalho do presidente. É repórter e comentarista do programa O POVO News e colunista do O POVO Mais
O ano legislativo começou no dia 5 de fevereiro e, desde então, não dá para dizer que a agenda na Câmara dos Deputados foi movimentada. Nesses 89 dias, foram apenas 22 sessões deliberativas, 5 feriados ou pontos facultativos e 15 folgas informais dadas aos deputados federais. Isso sem contar as segundas e sextas, que, normalmente, são de puro marasmo.
Tudo começou já na instalação do ano no Congresso Nacional. Pela Constituição, a data do início da sessão legislativa é em 2 de fevereiro, mas como caiu numa sexta-feira, o começo dos trabalhos só se deu no dia 5 de fevereiro. Depois disso, houve Carnaval, com dois dias enforcados; Semana Santa, com um descanso; fim da janela partidária, com 5 folgas consecutivas e, nesta semana, o feriado de 1º de maio, com 4 dias sem trabalho na Casa.
Nem mesmo as comissões escapam. Entre o início do ano legislativo e a instalação dos colegiados, foram 27 dias de intervalo. Ou seja, dos 54 dias de Comissão, apenas 32 foram de trabalho efetivo.
A compensação virá na semana seguinte: os parlamentares se comprometeram a fazer um 'esforço concentrado' e realizar sessões deliberativas todos os dias na Câmara dos Deputados. Vale lembrar: os últimos três 'esforços concentrados' fracassaram e tiveram, no máximo, três sessões deliberativas.
A regulamentação da reforma tributária começou a chegar no Congresso Nacional e, com ela, a movimentação para saber quem vai relatar o projeto de Lei Complementar. No Senado, Rodrigo Pacheco já disse que quer manter a reforma nas mãos de Eduardo Braga (MDB-AM), mas está tudo em aberto na Câmara dos Deputados.
Arthur Lira disse querer dar oportunidade a outros deputados e o nome de Mauro Filho (PDT-CE) é uma escolha natural: vice-líder do PDT, com vasta experiência em economia e histórico de sucesso em relatórios de matérias sobre o assunto. Além disso, Mauro integrou o Grupo de Trabalho que elaborou a emenda à constituição que vai reformular a cobrança de tributos sobre serviços e produtos no Brasil.
O deputado cearense também conta com a ajuda do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), que tenta costurar a possibilidade com Arthur Lira.
Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei Taylor Swift. O texto quer coibir a prática de venda de ingressos a valores mais altos do que o anunciado pelos organizadores do evento. "Foi um passo importante para combater o cambismo, essa prática tão recriminada por nós todos, mas não só isso: vamos poder levar mais pessoas a eventos culturais e esportivos", disse o relator da matéria na casa, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE).
O parecer do relator criminaliza o cambismo, sobretudo em ambiente digital, e é por isso que o texto carrega o nome da cantora americana. Durante a passagem de Taylor ao Brasil, com a série de shows The Eras Tour, cambistas chegaram a vender ingressos para o espetáculo por um preço dez vezes maior do que o comercializado pela organização do evento. Gastão inseriu no texto a necessidade de colocar a data da compra no ingresso e o valor total, com as taxas de venda. A expectativa do deputado é de aprovação rápida e sem modificações no Senado.
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