João Paulo Biage é jornalista há 13 anos e especialista em Comunicação Pública. De Brasília, acompanha, todos os dias, os passos dos parlamentares no Congresso Nacional e a movimentação no Palácio do Planalto, local de trabalho do presidente. É repórter e comentarista do programa O POVO News e colunista do O POVO Mais
O Projeto de Lei 1904/24, que quer equiparar, no código penal, o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio simples, é o principal assunto na Câmara dos Deputados. Após a aprovação do requerimento de urgência, a má repercussão pegou o presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL), de surpresa. Ele não esperava tamanha mobilização contra o texto, e logo tentou baixar a poeira, ao querer designar uma mulher considerada 'de centro e equilibrada'. Lira, porém, não contava com a recusa dessa parcela dos parlamentares.
A má repercussão do projeto de lei na imprensa, nas redes sociais e até nas ruas - mulheres de 8 estados foram às ruas protestar - fez com que algumas das cotadas recusassem o convite. As deputadas Greyce Elias (Avante-MG) e Yandra Moura (União-SE) foram sondadas, mas não se mostraram animadas.
Relatores de matérias polêmicas ficam marcados fora da Câmara, pela defesa do projeto, e até dentro dela. É que o autor do parecer precisa ler e acolher sugestões de outros parlamentares. Aceitar algumas propostas e rejeitar outras sempre gera atrito.
Chris Tonietto (PL-RJ), bolsonarista até o último fio de cabelo, é a indicada da oposição ao posto, mas sofre resistência por ser uma ferrenha defensora do projeto de lei como ele está. Um nome que corre por fora é o de Dani Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. O entendimento é que ela aceitaria o desafio, caso fosse convidada.
Quarta-feira, a reunião de líderes na sala da presidência da Câmara juntava todos os líderes partidários para definir se votariam ou não a urgência do PL do Aborto. A chegada foi marcada pela cara de preocupação e poucas palavras dos governistas. "Vota hoje?", perguntei a Odair Cunha, líder do PT na Casa. "É a tendência", respondeu. Na saída, falei com André Figueiredo, líder da Maioria, que confirmou a decisão, mas ressaltou. "Sem compromisso com o mérito. Só votamos a urgência".
O último a sair foi o líder do Governo, José Guimarães. Apressado, me viu e reduziu a passada. Ele queria saber se já havia terminado a participação de Camilo na Comissão de Educação. Respondi que sim e emendei uma pergunta. "E hoje, líder, o governo orienta ou libera a bancada na votação do PL do Aborto?". Naquele momento, de bate e pronto, meio sem pensar, Guimarães soltou: "É PL da Assistolia Fetal, não é PL do Aborto. E o governo vai liberar a bancada. Isso não é assunto do governo".
A frase reverberou mal e a repercussão fez todo o governo Lula se reposicionar. Primeiro, os ministros Silvio Almeida e Cida Gonçalves. No dia seguinte, Janja, Alexandre Padilha e Marina Silva. Por último, o presidente Lula. "Eu acho uma insanidade querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro", disse o presidente.
Guimarães terá que, no mínimo, articular o adiamento do texto. Se não era, virou assunto de governo.
Manifestantes emparedam Cid, que não se intimida
Assim que saiu da votação que aprovou o relatório que regulamenta o hidrogênio de baixo carbono, o senador Cid Gomes foi emparedado por 4 manifestantes favoráveis à PEC 65. A proposta de Emenda à Constituição quer dar total autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central, algo que Cid é totalmente contra. "Nem precisa gastar saliva", disse o senador já no início da conversa.
"Eu sou contra a autonomia do Banco Central. Esses presidentes não estão a serviço do País, mas a serviço do mercado. Procura aí: todos eles vieram do mercado e voltam para o mercado", opinou Cid, além de lembrar a situação desconfortável que vive Roberto Campos Neto, atual presidente do BC. "Ele foi nomeado pelo presidente anterior, que já o vê como sabotador da política que ele queria implementar, mas também não agrada o presidente atual. Essa autonomia é completamente mentirosa", concluiu Cid.
O manifestante tentou continuar a conversa, mas foi em vão. "Desculpa, mas eu não vou mudar de opinião". Um sorridente assessor olha pra mim e crava. "Eles não conhecem o Cid". Demorou, mas foram apresentados.
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